Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez
Atualização também melhorou a acessibilidade
Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do bem de família
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário na Serra Gaúcha
A ministra Dora Maria da Costa estrará em Cuiabá até sexta-feira
O ministro Lelio Bentes Corrêa conheceu o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto e o Museu do Hip Hop da capital gaúcha.
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores
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