Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários
Mediação será conduzida pela Vice-Presidência nesta terça-feira (16)
Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho
Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Espaço oferece salas de estudo, acervo jurídico especializado, obras raras, laboratório de inovação e serviços personalizados para servidores e público externo
Reportagens premiadas destacaram temas relativos a direitos humanos, cidadania e tecnologia. Cerimônia de entrega ocorreu nesta quarta (10), no STF
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação
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