Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
As contribuições podem ser enviadas para o CNJ até 8 de novembro.
Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira
Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada
Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva
Dispensa por justa causa é tema do videocast "Vozes da CLT"
O que caracteriza a rescisão por justa causa e quais condutas levam à punição são apresentadas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Fabrício Gonçalves
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada
Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho
Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10.
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
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