O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Atividade, de 13 a 17 de outubro, busca fortalecer transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa 

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação 

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

Escolha amplia presença feminina em funções estratégicas do Tribunal

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde

Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma