Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação 

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

Escolha amplia presença feminina em funções estratégicas do Tribunal

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde

Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma 

Ministro Augusto César dirigirá a Escola, e ministro Breno Medeiros será o ouvidor

Magistrado participou, na Colômbia, de debate sobre a aplicação das normas internacionais do trabalho nas cortes latino-americanas

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho

Ela foi dispensada no período de experiência

Para o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, Carta de 1988 consolidou a proteção ao trabalho e segue como referência contra novas formas de precarização