Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista

Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores

Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão 

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização

Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte

Conteúdo está disponível no LinkedIn

Colegiado reúne centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, instituições acadêmicas e organismos internacionais

Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25)

Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial

Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno