Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
Atividades no STF e Congresso Nacional reforçam o rigor das instituições brasileiras e a defesa da democracia
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro
O ato foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023
Quem é parte de um processo trabalhista pode solicitar a tentativa de conciliação a qualquer momento
Conciliação entre Caixa, MPT e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas foi conduzida pelo TST. Acordo encerra seis ações civis públicas.
Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores
Entre as medidas determinadas está a destinação de 1,5 % do orçamento do município no próximo exercício financeiro
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
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