Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social”

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e a erradicação do trabalho infantil.

Decisão também fixa multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador

Ministra integrou o colegiado por muitos anos e se emocionou com as manifestações dos colegas na última sessão antes da aposentadoria

Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas

TST terá plantão judiciário durante o recesso forense; em janeiro, atendimento será reduzido

Vice-presidente do Tribunal, ministro Caputo Bastos, também estabeleceu que federações de trabalhadores convoquem assembleias com urgência para votação da proposta 

Ele deverá receber o valor integral do salário