Para o STF, é legítima a inclusão de adicionais constitucionais na base de cálculo da parcela
Indisponibilidade decorre de implantação de nova versão
Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências.
Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição
Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação
Iniciativa adota uma série de medidas para reduzir gases de efeito estufa na atmosfera
Prazo para participação da sociedade foi reaberto
Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética
No Dia Mundial do Meio Ambiente, conheça as iniciativas do Tribunal nessa área
Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa
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