Notícias

A fachada do TST também ganhou iluminação especial neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Também foram empossados o desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, representantes da magistratura trabalhista de segundo e primeiro graus

Programação do CNJ, da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos públicos em Breves, Portel e Melgaço acontece até sexta (22).

Considerada uma das piores formas de trabalho infantil, a exploração sexual teve aumento de 50% nas denúncias em 2026

SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas

Tema é tratado em incidente de recurso repetitivo

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial

Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social