Notícias do TST

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador

Enamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

Nos dois dias de encontro, foram debatidos o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento para as escolas judiciais e a consolidação de atos normativos, entre outros temas

Exploração e abuso sexual: uma das piores formas de trabalho infantil

Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país -  uma média de 45 mil por ano

Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.

Podcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações

Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos”

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade 

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração

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