TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
Tema é tratado em incidente de recurso repetitivo
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans
Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial
Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato
Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes
Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social
Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade
Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó nesta segunda (18)
Itinerância será promovida simultaneamente nos municípios de Breves e Portel, que concentram cerca de 170 mil habitantes de áreas urbanas, rurais e ribeirinhas
Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
MPT quer garantir recursos financeiros para operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel
Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização
Justiça do Trabalho vai debater competência institucional nas Ações Regressivas Acidentárias
O seminário promovido pelo Programa Trabalho Seguro será realizado em 26 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. Eavento será presencial e aberto ao público
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