A atividade foi encerrada na última sexta-feira (14), com a apresentação dos resultados da fiscalização e reconhecendo boas práticas.

No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria

Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança

Decisão, com repercussão geral, segue o entendimento do TST de que o período deve ser remunerado

Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão

Publicação é anterior à criação do próprio Tribunal e se consolidou como referência no Direito do Trabalho

Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados

Em Belém (PA), ministro Vieira de Mello destacou que a economia atual deve pensar 'na energia limpa, nos empregos verdes e na sustentabilidade'

Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceirização