Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai
Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho
A correição examina indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais nos Tribunais Regionais do Trabalho do país.
Quadro "Quero Post", da Rádio TST, juíza explica que há situações distintas
Para 8ª Turma, redução reflete vontade da empresa e do sindicato em acordo coletivo, mesmo sem autorização do Ministério do Trabalho
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano
O desembargador Paulo Régis e a juíza Noemia Porto foram indicados para compor o conselho no biênio 2026/2028
Presidente do TST e relator do recurso repetitivo ressaltaram necessidade da participação da sociedade na definição de precedentes vinculantes
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