Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca
A atividade foi encerrada na última sexta-feira (14), com a apresentação dos resultados da fiscalização e reconhecendo boas práticas.
No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Decisão, com repercussão geral, segue o entendimento do TST de que o período deve ser remunerado
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
Publicação é anterior à criação do próprio Tribunal e se consolidou como referência no Direito do Trabalho
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
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