Política nacional e observatório vão orientar ações do Judiciário para promover trabalho decente
Produzidos pela Comunicação do TRT da 3ª Região (MG), a série mostra os bastidores das negociações que resultaram no acordo que beneficiou o espólio das vítimas de Brumadinho.
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca
A atividade foi encerrada na última sexta-feira (14), com a apresentação dos resultados da fiscalização e reconhecendo boas práticas.
No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Decisão, com repercussão geral, segue o entendimento do TST de que o período deve ser remunerado
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
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