Ministros do TST

25 - Liana Chaib



Liana Chaib nasceu em Teresina (PI), em 24 de janeiro, e é filha de Jorge Azar Chaib e Teresinha Ommati Chaib. É formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Iniciou a magistratura como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em 02/03/1989, e, em 15/05/1990, ingressou na carreira trabalhista por concurso público no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Tribunal da 16ª Região, sendo posteriormente integrada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, quando de sua criação em 09/12/1992. Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho como Juíza Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina entre 19/05/1993 e 13/06/2001, quando foi nomeada como Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Foi eleita Desembargadora-Presidente do TRT nos Biênios 2004/2006 e 2018/2020, e Vice-Presidente e Corregedora do TRT para a Administração dos biênios 2002/2004 e 2012/2014.  Atuou como Vice-Diretora da Escola Judicial nos interregnos de 2011/2012 e 2017/2018, e foi eleita Diretora da Escola Judicial para o biênio de 2021/2022.

Alçou ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, com posse em 16/12/2022.

Como aprimoramento de sua formação acadêmica, especializou-se em Direito Público, Área de Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP 1985/1988; concluiu o mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, mediante convênio com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI – Setembro/2004, e concluiu o Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em 2013. 2013. Realizou estudo pós-doutoral em Coimbra, Portugal, pelo Programa de Pós-doutoramento em direitos humanos, saúde e justiça, no qual foi aprovada com louvor e recomendação para publicação de sua tese, em janeiro de 2025.

No exercício do magistério, é Professora Titular da Universidade Estadual do Piauí desde 1988, e atuou, dentre outras instituições, como Professora do Instituto de Ensino Superior – ICEV-  Teresina – Piauí.  Integra o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das mulheres de carreira jurídica - Comissão Piauí,  e igualmente é membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, ocupante da cadeira nº 21, desde 12/08/2022. É integrante da Academia Brasiliense de Direito, na cadeira no 13.

É autora do livro “O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo. LTr, 2008”, e coautora  no livro “Direito Administrativo e equidade na atualidade: uma possibilidade In: Ensaios & Reflexões sobre o Direito.1ª ed.Porto Alegre : Editora Fi, 2018, p. 31-52.”

Publicou diversos artigos jurídicos, dentre os quais destacam-se  “O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS” – PUC /SP Ed. Comepi”; “OS PRESSUPOSTOS DE FATO DO ATO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DOS ADMINISTRADOS” PUC/SP Ed. Suhepi”; “FUNDAÇÕES PUBLICAS, Publicado na Revista de Direito Público nº 93 / Janeiro- Março de 1990 / Ano ,23  p. 150-155 Ed. RT”; “As Demissões nas Empresas  e o Princípio da Legalidade, Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região  Ano I  Julho/Dezembro de 1990 n º 2  p.  23 a 26.”; “O Devido Processo Legal e os Empregados Públicos.  Revista FSA, Teresina, v. 10, n. 1, art. 5, p. 86-102, Jan./Mar. 2013.”; “As Liberdades Públicas como Direito Fundamental e a Força Cogente dos Princípios na Plena Eficácia Desses Direitos  Revista FSA, Teresina, v. 11, n. 4, art. 4, p. 65- 84, out/dez. 2014”; “O Design Jurídico e o Direito visual  como recursos disponíveis à Democratização do acesso à justiça na Justiça do Trabalho. Liana Chaib e Heloisa Valença Cunha Hommerding,, Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Vol. 2,  nº 2,  2021”.

DOUTRINA

2025

CHAIB, Liana. A imprescritibilidade das pretensões trabalhistas no combate ao trabalho análogo à escravidão: garantia de acesso à justiça e instrumento de defesa dos direitos humanos. Brasília: Venturoli, 2025. 135 p.

CHAIB, Liana. Igualdade de gênero: um dever constitucional de justiça e o caminho necessário para a composição da justiça. In: MENDES, Denise; BACELAR, Jeferson; MENDES, Giussepp (coord.). Magníficas mulheres: volume 2: mulheres no sistema de justiça. Belo Horizonte: Forum, 2025. p. 695-709.

2023

CHAIB, Liana; OLIVEIRA, Lara Pereira Borges M. de. A construção da igualdade no contexto assediador da tradicional divisão sexual e racial do trabalho. In: CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coord.). lnterseccionalidade, gênero e raça e a justiça do Trabalho. Brasília: Enamat, 2023. p. 71-94. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).

2018

CHAIB, Liana. Direito administrativo e equidade na atualidade: uma possibilidade. In: MELO Auricélia do Nascimento; MAGALHÃES, Joseli Lima. (org.). Ensaios &
reflexões sobre o direito. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. p. 31-52. Disponível em https://www.editorafi.org/_files/ugd/48d206_8d90d7e5c30947c0a88d978
d1dd59c82.pdf. Acesso em: 7 nov. 2025.

2014

CHAIB, Liana ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; BASILIO, Ravana Medeiros Costa Soares. As liberdades públicas como direito fundamental e a força
cogente eficácia desses direitos. Revista FSA - Faculdade Santo Agostinho, Teresina, v.11, p. 65-84, 2014. Disponível em:
http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/636/376. Acesso em: 9 jan. 2023.

2013

CHAIB, Liana. Direito administrativo, proporcionalidade e equidade. Orientadora: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2013. CHAIB, Liana; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. O devido processo legal e os empregados públicos. Revista FSA - Faculdade Santo Agostinho, Teresina, v. 10, n. 1, p. 86, jan./mar. 2013. Disponível em:
http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/140/63 . Acesso em: 09 jan. 2023.

2012

CHAIB, Liana. Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade: um direito de propriedade? In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e (coord.). CABRAL, Ana Rita Nascimento et al. (org.). As garantias da propriedade e as intervenções estatais. Curitiba: Juruá, 2012. p. 180-190.

2009

CHAIB, Liana. Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade: um direito de propriedade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região, Teresina. v. 6, n. 1, p. 43-63, jan./dez. 2009. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/200688. Acesso em: 7 nov. 2025.

2008 

CHAIB, Liana. O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. 109p. 2004 CHAIB, Liana. O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo. Orientador: Marcelo Lima Guerra. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. 2004.

1991

CHAIB, Liana. As demissões nas empresas estatais e o princípio da legalidade. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n. 97, p. 183-185, jan./mar. 1991.

1990

CHAIB, Liana. Fundações públicas. Revista de Direito Público, v. 23, n. 93, p. 150-155, jan./mar. 1990. 1988 CHAIB, Liana. A Revogação dos atos administrativos.

1988

Monografia (Especialização em Direito Público) – Pontifícia Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.

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