Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 11 - Novembro

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18
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2012
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Documentos
RMS 38.682 - ES, julgado em 18-10-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
RMS 36.514 - RJ, julgado em 13-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
RESOLUÇÃO STJ Nº 38, de 14-11-2012, publicado no DJ-e de 19-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.347.272, de 18-10-2012, DJe de 5-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.322.927, de 13-11-2012, DJe de 23-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.145, DE 13-11-2012, DJE DE 26-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
PORTARIA 332, DE 21-11-2012, DOU DE 22-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.667, DE 7-11-2012, DJE DE 12-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4.237, de 30-10-2012, DJe 6-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.132.607 - RN.PDF
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
EDCL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1240168 DE 7-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.335.562, DE 6-11-2012, DJE DE 14-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 702309, DE 18-9-2012, DJE DE 12-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG NO ARESP Nº 51.586, DE 13-11-2012, DJE DE 22-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 231.633 - AP, DE 23-10-2012, DJE DE 6-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.312, DE 27-11-2012, DJE DE 14-12-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AGRG NO ARESP Nº 133.6285, DE 23-10-2012, DJE DE 6-11-2012
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
ACORDÃO Nº 2875-2012 - TCU - PLENÁRIO
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.

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