Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 02 - Fevereiro

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24
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2013
  1. Início
  2. 2013
  3. Mês 02 - Fevereiro
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Documentos
PGFN_CJU_COJPN_PARECER N. 346, DE 28-2_2013
Modificado há 11 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5 - MPOG, DE 21-2-2013
Modificado há 12 Anos por Jane Paulino de Souza Souza.
AG.REG. NO ARE Nº 694.512, DE 05-02-2013, DJe DE 25-02-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
MANDADO DE SEGURANÇA 29247, DE 20-11-2012, DJe DE 25-02-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1709, de 5-3-2013, DJe 6-3-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
DECRETO Nº 7.944, DE 6-3-2013, DOU DE 7-3-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACÓRDÃO 203-2013 - TCU - PLENÁRIO
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 476.984, DE 28-2-2013, DJe DE 5-3-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACORDÃO Nº 209-2013 - TCU - PLENÁRIO
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACÓRDÃO 200-2013 - TCU - PLENÁRIO
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
PROCESSO Nº CSJT 4181-05.2012.5.90.0000
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - CNJ - Nº 0000609-56.2013.2.00.0000,
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACÓRDÃO 528-2013 - TCU - 1ª CÂMARA
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACORDÃO Nº 534-2013 - TCU - 1ª CÃMARA
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 729.533, DE 17-2-2013, DJe DE 21-2-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ACÓRDÃO 111-2013 - TCU - PLENÁRIO
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
RESOLUÇÃO - CSJT - Nº 123, DE 21-2-2013 - DJE de 22-2-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3 - MPOG, DE 15-2-2013, DOU DE 19-2-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4 - MPOG, DE 21-2-2013, DOU DE 22-2-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - MPS - Nº 66, DE 20-2-2013, DJe DE 21-2-2013
Modificado há 12 Anos por Luciana Fonseca Rodrigues Rodrigues.

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