Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
12
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2026
  1. Início
  2. 2026
  3. 02 - Fevereiro
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Documentos
Nota Conjunta SEI n 2-2026-DILES-COBEV-CGBEV-DIPAS-SRT-MGI
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - Instrucao Normativa SGP.MGI n 58 de 13 de fevereiro de 2026.
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Ato Normativo N. 0000462-73.2026.2.00.0000. DJE de 2.2.2026.
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TST - Ato N. 42 de 30.1.2026. DOU de 2.2.2026.
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 254_2026 - Plenario de 4.2.2025 DOU de 12.2.2025
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 413_2026 - Segunda Camara de 3.2.2025 DOU de 6.2.2025
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILACAO TCU PLENARIO (JUSTICA DO TRABALHO).
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILACAO TCU 1 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO).
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILACAO TCU 2 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO).
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
STF - Instrucao Normativa N. 331 de 2.2.2026. DJE de 9.2.2026
Modificado há 13 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - PEDIDO DE PROVIDENCIAS - 0005125-70.2023.2.00.0000.
Modificado há 1 Mês por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - Instrucao Normativa SGP.MGI n 59 de 13 de fevereiro de 2026
Modificado há 1 Mês por Anapaula de Paula Arruda.

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