Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

10 - Outubro

Pasta

Nº de Itens
38
Criado por
Celia Regina de Oliveira Resende
Localidade
2025
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Documentos
TCU - Acordao n 5331_2025 - Segunda Camara de 2.9.2025 DOU de 9.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 2173_2025 - Plenario de 17.9.2025 DOU de 26.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 6830_2025 - Primeira Camara de 23.9.2025 DOU de 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 5452_2025 - Segunda Camara de 9.9.2025 DOU de 12.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
Atos do Poder Legislativo - LEI N. 15.222 de 29.9.2025. DOU 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 38 de 25.9.2025. DEJ 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ-N.0004199-55.2024.2.00.0000-PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.DJEde30.10.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 2105_2025 - Plenario de 19.9.2025 DOU de 19.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - RESOLUCAO N. 647 de 26.9.2025. DEJ 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 2104_2025 - Plenario de 10.9.2025 DOU de 19.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - RESOLUCAO N. 650 de 29.9.2025. DEJ 30.9.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - RESOLUCAO N. 649 de 26.9.2025. DEJ 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - N. 0004501-21.2023.2.00.0000 - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.DJE de 30.10.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - N. 0006607-58.2020.2.00.0000 - CONSULTA.DJE de 30.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - N. 0005353-50.2020.2.00.0000 - CONSULTA.DJE de 30.10.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - N. 0000499-37.2025.2.00.0000 - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.DJE de 30.10.2025 .
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
STJ - INSTRUCAO NORMATIVA STJ.GP N. 34 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. DJE de 29.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
STJ - RESOLUCAO STJ.GP N. 32 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. DJE de 29.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILACAO TCU 1 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO).
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
_COMPILACAO TCU 2 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO)
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 7226_2025 - Primeira Camara de 14.10.2025 DOU de 23.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - Nota tecnica n 18 de 17.10.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 6977_2025 - Segunda Camara de 7.10.2025 DOU de 14.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 6971_2025 - Segunda Camara de 7.10.2025 DOU de 14.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
STF - RECURSO EXTRAORDINARIO - ARE 1498231. DJE de 17.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - Nota Tecnica SEI n 40.457-2025.2025. SIGEPE-LEGIS de 13.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - PORTARIA PRESIDENCIA N 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 5831_2025 - Segunda Camara de 30.9.2025 DOU de 3.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - PORTARIA PRESIDENCIA N. 274 de 5.9. 2025. DEJ 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 5814_2025 - Segunda Camara de 30.9.2025 DOU de 3.10.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 6824_2025 - Primeira Camara de 23.9.2025 DOU de 30.9.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acordao n 5957_2025 - Primeira Camara de 19.8.2025 DOU de 22.8.2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TST - ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP. N. 46 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DEJT de 1.9.2025.
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - Nota Tecnica SEI n 27289_2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
SUMULA AGU N 87 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Modificado há 9 dias por Anapaula de Paula Arruda.
TST - Edital TST.CSJT N 1 de 2.10.2025 - PROGRAMA 3I - CICLO DE INTERCAMBIO. BI de 3.10.2025
Modificado há 10 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - INSTRUCAO NORMATIVA PRESIDENCIA N. 109 de 12.9.2025 DOU 2.10.2025
Modificado há 10 dias por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - PORTARIA PRESIDENCIA N. 284 de 15.9.2025. DEJ 30.9.2025
Modificado há 10 dias por Anapaula de Paula Arruda.

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