Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
16
Criado por
Celia Regina de Oliveira Resende
Localidade
2025
  1. Início
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  3. 02 - Fevereiro
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Documentos
TCU - Acórdão nº 53_2025 - Primeira Câmara, de 28.1.2025. DOU de 6.2.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 524_2025 - Segunda Câmara, de 4.2.2025. DOU de 7.2.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 21_2025 - Segunda Câmara, de 28.1.2025. DOU de 4.2.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 10382_2024 - Primeira Câmara, de 3.12.2024, DOU de 10.12.2024
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 10381_2024 - Primeira Câmara, de 3.12.2024, DOU de 10.12.2024
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 10364_2024 - Primeira Câmara, de 3.12.2024. DOU de 10.12.2024
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 10364_2024 - Primeira Câmara, de 3.12.2024, DOU de 10.12.2024
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
STF - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 313, de 31.1.2025. DJE de 4.2.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - ATO CSJT.GP.SG.SGPES N. 15, de 29.1.2025. DEJT de 31.1.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - ATO CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR N. 17, de 31.1.2025. DEJT de 31.1.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - ATO CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR N. 16, de 31.1.2025. DEJT de 31.1.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - ATO CSJT.GP.SG.SEOFI N. 18, de 31.1.2025. DEJT de 31.1.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – 2ª CÂMARA (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – 1ª CÂMARA (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - PORTARIA CONJUNTA N. 2, de 29.1.2025. DOU de 29.1.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.
Atos do Poder Executivo - DECRETO N. 12.374, de 6.2.2025. DOU de 6.2.2025
Modificado há 11 Meses por Joyce Ataide de Castro Martins.

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