Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

06 - Junho

Pasta

Nº de Itens
20
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2024
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Documentos
TST - Processo Nº ROT-0003036-35.2023.5.14.0000.DEJT de 5.6.2024.
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acórdão nº 965_2024 - Plenário, de 22.5.2024, DOU de 3.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acórdão nº 3908 _2024 - 1ª Cãmara, de 4.6.2024, DOU de 12.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acórdão nº 3570_2024 - Primeira Câmara, de 14.5.2024, DOU de 23.5.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acórdão nº 3898 _2024 - 1ª Cãmara, de 4.6.2024, DOU de 12.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
TCU - Acórdão nº 2986_2024 - Segunda Câmara, de 14.5.2024, DOU de 20.5.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
MPS - PORTARIA MPS Nº 1.400, de 27.5.2024, DOU de 3.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
MGI - PORTARIA SGP_MGI Nº 3.659, de 28.5.2024, DOU de 3.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CSJT- Resolução nº 385, de 21 de junho de 2024.DEJT de 26.6.2024.
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CSJT - Processo Nº CSJT-AN-0001901-36.2024.5.90.0000. DEJT de 24.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CSJT - Processo Nº CSJT-AN-0001851-10.2024.5.90.0000. DEJT de 24.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CSJT - Processo Nº CSJT-AN-0001501-22.2024.5.90.0000. DEJT de 24.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CSJT - Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 42, de 25 de junho de 2024.dejt DE 26.6.2024.
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILAÇÃO TCU – 2ª CÂMARA (JUSTIÇA DO TRABALHO).docx
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
COMPILAÇÃO TCU – 1ª CÂMARA (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Resolução nº 564, de 13.6.2024. DJE de 17.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Resolução nº 563, de 3.6.2024.DJE de 6.6.2024.
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Resolução nº 561, de 27 de maio de 2024. DJE de 6.6.2024
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Resolução nº 439, de 7.1.2022.DJE de 6.6.2024. Republicação
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.
CNJ - Ato Normativo - n. 0003012-12.2024.2.00.0000.DJE de 6.6.2024.
Modificado há 1 Ano por Anapaula de Paula Arruda.

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