Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

05 - Maio

Pasta

Nº de Itens
38
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2023
  1. Início
  2. 2023
  3. 05 - Maio
31888147-pdf
31870090-pdf
31760434-pdf
31920062-pdf
31920046-pdf
31917078-pdf
31897340-pdf
31917062-pdf
31884252-pdf
31897306-pdf
31896989-pdf
31884236-pdf
31917119-pdf
31917103-pdf
31768906-pdf
31891029-pdf
31891013-pdf
31865526-pdf
31862006-pdf
31901161-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
RFB - Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22.5.2023, DOU de 24.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TST - Ato CLEP.SEGPES.SES.GDGSET.GP nº 255, de 12.5.2023, DEJT de 16.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TST - Ato CLEP.SEGPES.GDGSET.GP nº 214, de 24.4.2023, BI de 28.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 4007_2023 - Primeira Câmara, de 23.5.2023, DOU de 31.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3983_2023 - Primeira Câmara, de 23.5.2023, DOU de 31.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3841_2023 - Primeira Câmara, de 16.5.2023, DOU de 25.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3822_2023 - Primeira Câmara, de 16.5.2023, DOU de 25.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3821_2023 - Primeira Câmara, de 16.5.2023, DOU de 25.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3708_2023 - Primeira Câmara, de 9.5.2023, DOU de 17.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3704_2023 - Primeira Câmara, de 9.5.2023, DOU de 17.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3503_2023 - Primeira Câmara, de 9.5.2023, DOU de 17.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3502_2023 - Primeira Câmara, de 9.5.2023, DOU de 17.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3482_2023 - Segunda Câmara, de 16.5.2023, DOU de 25.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 3467_2023 - Segunda Câmara, de 16.5.2023, DOU de 25.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2748_2023 - Segunda Câmara, de 11.4.2023, DOU de 17.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.975, DOU de 26.5.2023 - Mérito
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.975, DOU de 26.5.2023 - ADI-ED
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Portaria SGPRT.MGI nº 2.163, de 12.5.2023, DOU de 15.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Portaria SGPRT.MGI nº 2.100, de 10.5.2023, DOU de 11.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Nota Técnica SEI nº 14839.2023.MGI, de 29.5.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

Rodapé de Responsabilidade da CLEP

Conteúdo de Responsabilidade da CLEP - Coordenadoria de Legislação de Pessoal
E-mail: clep@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4163 e (61) 3043-7528