Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

04 - Abril

Pasta

Nº de Itens
20
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2023
  1. Início
  2. 2023
  3. 04 - Abril
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Documentos
TST - Ato CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.ASDIN.GP nº 215, de 24.4.2023, DEJT de 24.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 674_2023 - Plenário, de 5.4.2023, DOU de 13.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 663_2023 - Plenário, de 5.4.2023, DOU de 13.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2533_2023 - Primeira Câmara, de 4.4.2023, DOU de 12.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2261_2023 - Segunda Câmara, de 28.3.2023, DOU de 3.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2130_2023 - Primeira Câmara, de 28.3.2023, DOU de 11.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
STJ - Resolução STJ.GP nº 6, de 21.3.2023, DJE de 19.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
STJ - Resolução STJ.GP nº 10, de 14.4.2023, DJE de 19.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
STJ - Instrução Normativa STJ.GP nº 12, de 21.3.2023, DJE de 19.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Processo CSJT-PP - 6852-44.2022.5.90.0000, DEJT de 26.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Resolução nº 495, de 29.3.2023, DJE de 3.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0005197-72.2014.2.00.0000, DJE de 13.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Pedido de Providências nº 0007798-07.2021.2.00.0000, DJE de 4.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Enunciado Administrativo nº 25, de 17.4.2023, DJE de 26.4.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2082_2023 - Segunda Câmara, de 21.3.2023, DOU de 27.3.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 1755_2023 - Segunda Câmara, de 7.3.2023, DOU de 13.3.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2045_2023 - Segunda Câmara, de 21.3.2023, DOU de 27.3.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.

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