Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
17
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2023
  1. Início
  2. 2023
  3. 02 - Fevereiro
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Documentos
TST - Processo TST nº 0004451-14.2021.5.00.0000, DEJT de 17.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TST - Ato nº 54, de 10.2.2023, DOU de 13.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 72_2023 - Primeira Câmara, de 24.1.2023, DOU de 6.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 164_2023 - Plenário, de 8.2.2023, DOU de 17.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 109_2023 - Plenário, de 1º.2.2023, DOU de 9.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 106_2023 - Plenário, de 1º.2.2023, DOU de 9.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Processo nº CSJT-PP-0005451-10.2022.5.90.0000, DEJT de 23.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 4, de 2.2.2023, DEJT de 3.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 26, de 4.4.2022, DEJT de 3.2.2023 - Republicação
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0006764-60.2022.2.00.0000, DJE de 23.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Instrução Normativa Presidência nº 91, de 7.2.2023, DJE de 10.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Consulta nº 0007756-21.2022.2.00.0000, DJE de 23.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Consulta nº 0007139-61.2022.2.00.0000, DJE de 14.2.2023
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Atos do Poder Executivo - Decreto nº 11.411, de 8.2.2023, DOU de 9.2.2023
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