Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

12 - Dezembro

Pasta

Nº de Itens
28
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2022
  1. Início
  2. 2022
  3. 12 - Dezembro
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Documentos
TCU - Acórdão nº 1041_2022 - Primeira Câmara, de 6.12.2022, DOU de 14.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TST - Resolução Administrativa nº 2.412, de 19.12.2022, DEJT de 20.12.2022
Modificado há 2 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2.408, de 5.12.2022, DEJT de 7.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TST - Ato SEGPES.GDGSET.GP nº 742, de 5.12.2022, DEJT de 6.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 8014_2022 - Primeira Câmara, de 22.11.2022, DOU de 2.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 7165_2022 - Segunda Câmara, de 22.11.2022, DOU de 29.11.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2776_2022 - Plenário, de 13.12.2022, DOU de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2763_2022 - Plenário, de 13.12.2022, DOU de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2611_2022 - Plenário, de 30.11.2022, DOU de 9.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 2564_2022 - Plenário, de 24.11.2022, DOU de 6.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Portaria ME nº 11.090, de 27.12.2022, DOU de 29.12.2022
Modificado há 2 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2551_2022 - Plenário, de 24.11.2022, DOU de 6.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Portaria SGP-SEDGG-ME nº 10.928, de 23.12.2022, DOU de 30.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Portaria SGP.SEDGG.ME nº 10.360, de 6.12.2022, DOU de 7.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Decreto nº 11.311, de 27.12.2022, DOU de 28.12.2022
Modificado há 2 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 47.126/2022/ME, de 6.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Lei nº 14.456, de 21.9.2022, DOU de 22.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Decreto nº 11.306, de 22.12.2022, DOU de 23.12.2022.pdf
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Pedido de Providências nº 6751-07_2022_5_90_0000, DEJT de 9.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0004741-44.2022.2.00.0000, DJE de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0002026-29.2022.2.00.0000, DJE de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Pedido de Providências nº 0007657-51.2022.2.00.0000, Decisão de 12.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Pedido de Providências nº 0002051-42.2022.2.00.0000, DJE de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Pedido de Providências nº 0008993-27.2021.2.00.0000, DJE de 19.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CJF - Resolução nº 812 - CJF, de 12.12.2022, DOU de 13.12.2022
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 1.143, de 12.12.2022, DOU de 12.12.2022 - Edição Extra
Modificado há 2 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.

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