Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

09 - Setembro

Pasta

Nº de Itens
41
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2022
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Documentos
TCU - Acórdão nº 5477_2022 - Segunda Câmara, de 13.9.2022, DOU de 16.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 6069_2022 - Primeira Câmara, de 20.9.2022, DOU de 26.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5485_2022 - Segunda Câmara, de 13.9.2022, DOU de 16.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 4794_2022 - Primeira Câmara, de 23.8.2022, DOU de 31.8.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 4479_2022 - Segunda Câmara, de 23.8.2022, DOU de 30.8.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 4462_2022 - Segunda Câmara, de 23.8.2022, DOU de 30.8.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2100_2022 - Plenário, de 21.9.2022, DOU de 29.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2044_2022 - Plenário, de 14.9.2022, DOU de 22.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1993_2022 - Plenário, de 31.8.2022, DOU de 12.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Resolução nº 787, de 8.9.2022, DJE de 13.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Ministério do Trabalho e Previdência - PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP_MS Nº 22, de 31.8.2022, DOU de 1º.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Nota Técnica SEI nº 36041-2022-ME, de 20/9/2022
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ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME nº 64, de 5.9.2022, DOU de 6.9.2022
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ENAMAT - Ato Conjunto CGJT.ENAMAT nº 1, de 28.9.2022, DEJT de 29.9.2022
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CSJT - Resolução nº 11, de 15.12.2005, DEJT de 12.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 345, de 26.8.2022, DEJT de 12.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 343, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 342, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 340, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 339, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 337, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 315, de 26.11.2021, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 308, de 24.9.2021, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Processo nº CSJT-PP-0000101-20.2021.5.90.0000, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 290, de 20.5.2021, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 253, de 22.22.2019, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Processo Nº CSJT-Cons-0000451-29.2022.5.90.0000, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Resolução CSJT nº 137, de 30.5.2014, DEJT de 1º.9.2022
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CSJT - Processo Nº CSJT-PCA-0003901-14.2021.5.90.0000, DEJT de 6.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG n° 139, de 9.9.2022, DEJT de 12.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG n° 134, de 31.8.2022, DEJT de 31.8.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 130, de 9.9.2022, DOU de 12.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 119, de 24.9.2022, DEJT de 26.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Processo nº CSJT-Cons-0005267-11.2022.2.00.0000, DJE de 14.9.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 341, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 336, de 26.8.2022, DEJT de 1º.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 199, de 25.8.2017, DEJT de 1º.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Atos do Poder Executivo - Decreto nº 11.211, de 26.9.2022, DOU de 27.9.2022
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.

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