Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
29
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2022
  1. Início
  2. 2022
  3. 02 - Fevereiro
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Documentos
TCU - Acórdão nº 2952_2021 - Plenário, de 8.12.2021, DOU de 16.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo nº CSJT-PCA-0000351-74.2022.5.90.0000, DEJT de 10.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Atos do Congresso Nacional - Emenda Constitucional nº 115, de 10.2.2022, DOU de 11.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Portaria nº 45, de 2.2.2022, DOU de 3.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 440, de 7.1.2022, DJE de 16.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP nº 014_2022, DEJT de 21.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SE.ASGP nº 193, de 9.10.2008, DEJT de 18.2.2022 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 22, de 18.2.2022, DEJT de 18.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 8, de 1º.2.2022, DEJT de 2.2.2022, DOU de 17.2.2022 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 9, de 15.2.2022, DEJT de 18.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo nº CSJT-Cons-0000201-35.2021.5.90.0000, DEJT de 15.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo Nº CSJT-PCA-0003351-19.2021.5.90.0000, DEJT de 15.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo nº CSJT-PE-PP-0008953-64.2019.5.90.0000, DEJT de 17.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo nº CSJT-PP-0003651-78.2021.5.90.0000, DEJT de 17.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 193_2022 - Plenário, de 2.2.2022, DOU de 11.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 245_2022 - Plenário, de 9.2.2022, DOU de 23.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 497_2022 - Primeira Câmara, de 8.2.2022, DOU de 16.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 784_2022 - Primeira Câmara, de 15.2.2022, DOU de 23.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 792_2022 - Primeira Câmara, de 15.2.2022, DOU de 23.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 805_2022 - Primeira Câmara, de 15.2.2022, DOU de 23.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 103_2022 - Segunda Câmara, de 25.1.2022, DOU de 31.1.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 96_2022 - Segunda Câmara, de 25.1.2022, DOU de 31.1.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 33_2022 - Primeira Câmara, de 25.1.2022, DOU de 1º.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 57_2022 - Primeira Câmara, de 25.1.2022, DOU de 1º.2.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 99_2022 - Segunda Câmara, de 25.1.2022, DOU de 31.1.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST/CSJT - Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 1, de 10.1.2022, DEJT de 31.1.2022
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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