Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

12 - Dezembro

Pasta

Nº de Itens
35
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2021
  1. Início
  2. 2021
  3. 12 - Dezembro
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Documentos
CSJT - Resolução CSJT n° 218, de 23.3.2018, DEJT de 2.12.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Ato Normativo nº 0004888-17.2015.2.00.0000, DJE de 16.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 162, de 19.2.2016, DEJT de 2.12.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 199, de 25.8.2017, DEJT de 2.12.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 253, de 22.11.2019, DEJT de 2.12.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 316, de 26.11.2021, DEJT de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 317, de 26.11.2021, DEJT de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 318, de 26.11.2021, DEJT de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 319, de 26.11.2021, DEJT de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SECAUDI n° 100, de 7.12.2021, DEJT de 9.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SECAUDI n° 101, de 7.12.2021, DEJT de 9.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Pedido de Providências nº 0004651-16.2021.5.90.0000, DEJT de 24.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 319, de 26.11.2021, DEJT de 9.12.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 320, de 26.11.2021, DEJT de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Instrução Normativa SGP_SEDGG_ME nº 113, de 14.12.2021, DOU de 22.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Ofício Circular SEI nº 5124_2021_ME
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria ME nº 14.817, de 20.12.2021, DOU de 22.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria SGP.SEDGG.ME nº 14.635, de 14.12.2021, DOU de 15.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Medida Provisória nº 1.091, de 30.12.2021, DOU 1 de 31.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
PR - Instrução Normativa nº 6, de 23.12.2021, DOU 1 de 27.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Notícia (29.12.2021)
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Recurso Extraordinário com Agravo 1.338.530, DJE de 2.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Recurso Extraordinário com Agravo 1.358.050, DJE de 10.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Recurso Extraordinário 1.354.414, DJE de 3.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18332_2021 - Primeira Câmara, de 16.11.2021, DOU de 26.11.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18582_2021 - Primeira Câmara, de 23.11.2021, DOU de 3.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18600_2021 - Primeira Câmara, de 23.11.2021, DOU de 3.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18620_2021 - Primeira Câmara, de 23.11.2021, DOU de 3.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18627_2021 - Primeira Câmara, de 23.11.2021, DOU de 3.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 18984_2021 - Segunda Câmara, de 30.11.2021, DOU de 13.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2709_2021 - Plenário, de 17.11.2021, DOU de 26.11.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2895_2021 - Plenário, de 1º.12.2021
Modificado há 3 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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