Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

10 - Outubro

Pasta

Nº de Itens
42
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2021
  1. Início
  2. 2021
  3. 10 - Outubro
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Documentos
ME - Nota Técnica SEI nº 49.242-2021-ME, de 19.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Nota Técnica SEI nº 48865-2021-ME, de 28.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME Nº 93, de 18.10.2021, DOU de 19.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME nº 91, de 30.9.2021, DOU de 1º.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME nº 90, de 28.9.2021, DOU de 1º.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME nº 101, de 27.10.2021, DOU de 29.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SGP.SEDGG.ME nº 100, de 25.10.2021, DOU de 28.10.2021 (Republicada)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
ME - Instrução Normativa SEDGG.ME nº 96, de 20.10.2021, DOU de 29.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Lei nº 14.230, de 25.10.2021, DOU de 26.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Lei nº 14.210, de 30.9.2021, DOU de 1º.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
Decreto nº 10.835, de 14.10.2021, DOU de 15.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 311, de 24.9.2021, DEJT de 7.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 309, de 24.9.2021, DEJT de 7.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 308, de 24.9.2021, DEJT de 7.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Resolução CSJT nº 151, de 29.5.2015, DEJT de 7.10.2021 - Republicação
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CSJT - Processo nº CSJT-PP-2351-86.2021.5.90.0000, DEJT de 8.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU – Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Portaria nº 270, de 20.10.2021, DJE de 21.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
CNJ - Portaria ConJunta GP nº 4, de 31.8.2021, DJE de 8.10.2021
Modificado há 3 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.

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