Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

04 - Abril

Pasta

Nº de Itens
35
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2021
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  3. 04 - Abril
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Documentos
CNJ - Pedido de Providências nº 0000889-46.2021.2.00.0000, DJE de 5.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2212, de 5.4.2021, DEJT de 9.4.2021 (Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 902_2021 - Plenário, de 20.4.2021, DOU de 30.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 852_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 851_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 849_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 843_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 6292_2021 - Segunda Câmara, de 20.4.2021, DOU de 27.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 6281_2021 - Segunda Câmara, de 20.4.2021, DOU de 27.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5969_2021 - Primeira Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5913_2021 - Segunda Câmara, de 13.4.2021, DOU de 19.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5892_2021 - Segunda Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021.pdf
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5851_2021 - Segunda Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Resolução STJ-GP nº 13, de 8.4.2021, DJE de 9.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria SGP_SEDGG_ME Nº 4.975, de 29.4.2021, DOU de 30.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria SGP_SEDGG_ME nº 4.764, de 27.4.2021, DOU de 29.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 17746-2021-ME, de 27.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 17447-2021-ME, de 19.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 289, de 19.3.2021, DEJT de 9.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 283, de 26.2.2021, DEJT de 8.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 198, de 25.82017, DEJT de 9.4.2021 - Republicação
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 40, de 6.4.2021, DEJT de 8.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU - Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU - Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU - Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação nº 96, de 9.4.2021, DJE de 14.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Portaria Secretaria-Geral nº 46, de 19.4.2021, DJE de 20.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Portaria nº 101 , de 26.3.2021, DJE de 8.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Consulta nº 0008563-12.2020.2.00.0000, DJE de 6.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Resolução nº 700 - CJF, de 15.4.2021, DOU de 19.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Consulta nº 0005775-25.2020.2.00.0000, DJE de 6.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Portaria nº 173 - CJF, Boletim de Serviço Eletrônico - CJF de 28.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 735_2021 - Plenário, de 31.3.2021, DOU de 12.4.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 424_2021 - Plenário, de 3.3.2021, DOU de 11.3.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 4032_2021 - Primeira Câmara, de 16.3.2021, DOU de 23.3.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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