Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
79
Criado por
Joyce Ataide de Castro Martins
Localidade
2021
  1. Início
  2. 2021
  3. 02 - Fevereiro
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Documentos
ME - Nota Técnica SEI nº 8482-2021-ME, de 26.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 3529_2021 - Primeira Câmara, de 9.3.2021, DOU de 16.3.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
COMPILAÇÃO TCU - Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 4 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
COMPILAÇÃO TCU - Primeira Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
Modificado há 4 Anos por Joyce Ataide de Castro Martins.
TCU - Acórdão nº 40_2021 - Primeira Câmara, de 26.1.2021, DOU 3.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 371, de 12.2.2021, DJE de 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 374, de 19.2.2021, DJE de 23.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução GCGJT nº 01, de 5.2.2021, DEJT de 5.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2200, de 8.2.2021, DEJT de 10.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Recurso Ordinário nº 0024012-26.2019.5.24.0000, DEJT de 4.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 0000399-91.2019.5.09.0000, DEJT de 11.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Notícia (1º.2.2021)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TRF4 - Agravo de Instrumento nº 5046259-18.2020.4.04.0000
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TRF1 - Notícia (12.2.2021)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 28_2021 - Segunda Câmara, de 26/1/2021, DOU 2/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 19_2021 - Segunda Câmara, de 26/1/2021, DOU 2/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1718_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1717_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1716_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1715_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1714_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1713_2021 - Segunda Câmara, de 9.2.2021, DOU 17.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1676_2021 - Segunda Câmara, de 2/2/2021, DOU 8/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1420_2021 - Primeira Câmara, de 9.2.2021, DOU 19.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1198_2021 - Primeira Câmara, de 2/2/2021, DOU 10/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1179_2021 - Primeira Câmara, de 2/2/2021, DOU 10/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1178_2021 - Primeira Câmara, de 2/2/2021, DOU 10/2/2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Notícia (25.2.2021)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Notícia (22.2.2021)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Medida Cautelar na Reclamação nº 42.419/PARANÁ, DJE de 4.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
PR - Portaria IN_SG_PR Nº 9, de 4.2.2021, DOU 1 de 5.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria INSS nº 1.278, de 24.2.2021, DOU 1 de 26.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Notícia (24.2.2021)
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Instrução Normativa SGP-ENAP_SEDGG_ME nº 21, de 1º.2.2021, DOU 1 de 3.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24.2.2021, DOU 1 de 25.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Despacho nº 40_PGFN-ME, de 4.2.2021, DOU 1 de 5.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Decreto nº 10.625, de 11.2.2021, DOU 1 de 12.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT e TST - Resolução Administrativa nº 2204, de 8.2.2021, DEJT de 10.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Procedimento de Controle Administrativo nº 0000302-72.2021.5.90.0000, DEJT de 4.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Procedimento de Controle Administrativo nº CSJT-PCA-501-94.2021.5.90.0000, DEJT de 22.2.2021
Modificado há 4 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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