Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 06 - Junho

Pasta

Nº de Itens
61
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2020
  1. Início
  2. 2020
  3. Mês 06 - Junho
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Documentos
TCU - Acórdão nº 6155_2020 - Segunda Câmara
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1632_2020 - Plenário
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1505_2020 - Plenário
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1502_2020 - Plenário
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1424_2020 - Plenário
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TCU - Acórdão nº 1409_2020 - Plenário
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1408_2020 - Plenário
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Instrução Normativa STJ-GP nº 10, de 3.6.2020, DJE de 4.6.2020
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ME - Nota Técnica SEI nº 21557-2020-ME
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Lei nº 14.010, de 10.6.2020, DOU 1 de 12.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução nº 268, de 29.5.2020, DEJT de 18.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Consulta nº 0001351-85.2020.5.90.0000, DEJT de 4.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato Normativo nº 0002752-56.2019.5.90.0000, DEJT de 10.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato Normativo nº 0000601-83.2020.5.90.0000, DEJT de 10.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 326, de 29.6.2020, DJE de 30.6.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 325, de 29.6.2020, DJE de 30.6.2020
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CNJ - Resolução nº 322, de 1º.6.2020, DJE de 2.6.2020
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CNJ - Recomendação nº 65, de 7.6.2020, DJE de 8.6.2020
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CNJ - Portaria nº 88, de 8.6.2020, DJE de 8.6.2020
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CNJ - Enunciado Administrativo nº 23, de 23.6.2020, DJE de 30.6.2020
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