Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 05 - Maio

Pasta

Nº de Itens
102
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2020
  1. Início
  2. 2020
  3. Mês 05 - Maio
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Documentos
STF - Resolução nº 681, de 9.5.2020, DJE de 9.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Referendo na medida cautelar nas ADI's nºs 6342 e 6344
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 418
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5938, DOU 1 de 14.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794, DOU 1 de 14.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5179, DOU 1 de 6.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria nº 209, de 13.5.2020, DOU 1 de 15.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Lei Complementar nº 173, de 27.5.2020, DOU 1 de 28.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 73, de 11.5.2020, DEJT de 12.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 7, de 8.5.2020, DEJT de 12.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato Conjunto CSJT.GP. GVP.CGJT nº 6, de 5.5.2020, DEJT de 5.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 321, de 15.5.2020, DJE de 18.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Resolução nº 318, de 7.5.2020, DJE de 8.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Procedimento de Controle Administrativo nº 0010023-68.2019.2.00.0000, DJE de 26.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Portaria nº 79, de 22.5.2020, DJE de 22.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Pedido de Providências nº 0006251-34.2018.2.00.0000, DJE de 18.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Ato Normativo nº 0004277-25.2019.2.00.0000, DJE de 14.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Resolução nº 634, de 21.5.2020, DOU 1 de 26.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Resolução nº 633, de 21.5.2020, DOU 1 de 26.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CGJT - Ato nº 13_2020, DEJT de 19.5.2020
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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