Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 09 - Setembro

Pasta

Nº de Itens
35
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2019
  1. Início
  2. 2019
  3. Mês 09 - Setembro
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Documentos
CNJ - Portaria nº 140, de 25.9.2019, DJE de 26.9.2019
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei nº 0005933-17.2019.2.00.0000
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 10429_2019 - Primeira Câmara (BJ 284)
Modificado há 5 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 8208_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 9551_2019 - Segunda Câmara (BJ 284)
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 9549_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 9537_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 8699_2019 - Segunda Câmara (BJ 283)
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 8211_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 2275_2019 - Plenário
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 2243_2019 - Plenário (BJ 283)
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 10438_2019 - Primeira Câmara (BJ 284)
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 10437_2019 - Primeira Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 10435_2019 - Primeira Câmara (BJ 284)
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 10416_2019 - Primeira Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 8206_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 8200_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
TCU - Acórdão nº 8808_2019 - Primeira Câmara (BJ 281)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - SEDGGD - Instrução Normativa nº 201, de 11.9.2019, DOU 1 de 12.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Lei nº 13.872, de 17.9.2019, DOU 1 de 18.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2147_2019 - Plenário
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 8830_2019 - Primeira Câmara
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 8814_2019 - Primeira Câmara (BJ 281)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 2079_2019 - Plenário (BJ 281)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STF - Portaria nº 322, de 12.9.2019, DJE de 16.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Pedido de Providências nº 0004588-16.2019.2.00.0000
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Ato Normativo nº 0006317-77.2019.2.00.0000
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Ato nº 362, de 16.9.2019, DEJT de 17.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Consulta nº 0005346-92.2019.2.00.0000
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Medida Provisória nº 896, de 6.9.2019, DOU 1 de 9.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato nº 178, de 6.9.2019, DEJT de 6.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2.100, de 2.9.2019, DEJT de 5.9.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Conjur - Notícia (6.9.2019)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria nº 357, de 2.9.2019, DOU 1 de 4.9.2019
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
CSJT - Procedimento de Controle Administrativo nº 1201-41.2019.5.90.0000
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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