Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 02 - Fevereiro

Pasta

Nº de Itens
28
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2019
  1. Início
  2. 2019
  3. Mês 02 - Fevereiro
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Documentos
TCU - Acórdão nº 810_2019 - Segunda Câmara (BP 65)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1861_2019 - Primeira Câmara (BP 65)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1639_2019 - Primeira Câmara (BP 65)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 1660_2019 - Primeira Câmara (BJ 254)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 927_2019 - Segunda Câmara (BJ 254)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Decreto nº 9.716, de 26.2.2019, DOU 1 de 27.2.2019
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Receita Federal - Solução de Consulta nº 51, de 25.2.2019, DOU 1 de 28.2.2019
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CNJ - Portaria nº 41, de 27.1.2019, DJE de 28.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação nº 35, de 27.2.2019, DJE de 28.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação nº 34, de 27.2.2019, DJE de 28.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação nº 31, de 27.2.2019, DJE de 28.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação nº 29, de 27.2.2019, DJE de 28.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CGJT - Ato nº 4, de 26.2.2019, DEJT de 26.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 591_2019 - Segunda Câmara (BJ 252)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 934_2019 - Segunda Câmara
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TCU - Acórdão nº 918_2019 - Segunda Câmara
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2.055, de 4.2.2019, DEJT de 11.2.2019
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Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.871, de 20.2.2019, DOU 1 de 22.2.2019
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STJ - Portaria STJ-GP nº 37, de 6.2.2019, DJE de 7.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Lei nº 13.809, de 21.2.2019, DOU 1 de 22.2.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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