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Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 01 - Janeiro

Pasta

Nº de Itens
30
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2019
  1. Início
  2. 2019
  3. Mês 01 - Janeiro
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Documentos
CGJT - Consulta (1680) nº 1000020-85.2019.5.00.0000
Modificado há 5 Anos por Lucio Martins Mafra Martins Teixeira.
TCU - Acórdão nº 313_2019 - Segunda Câmara (BJ 251)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 178_2019 - Primeira Câmara (BJ 251)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 33_2019 - Plenário (BJ 250)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Informativa SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria nº 9, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Ato nº 18, de 18.1.2019, BI de 25.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.869, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.868, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Ato nº 1, de 2.1.2019, DOU 1 de 3.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNMP - Resolução nº 194, de 18.12.2018, Diário Eletrônico do CNMP de 24.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Decreto nº 9.690, de 23.1.2019, DOU 1 de 24.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Portaria nº 5, de 17.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Portaria nº 24, de 15.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Processo Nº CSJT - PP - 0010051-21.2018.5.90.000
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
CSJT - Ato nº 12, de 18.1.2019, DEJT de 21.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 3, de 11.1.2019, DEJT de 11.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Lei nº 13.808, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CJF - Resolução nº 513, de 11.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Receita Federal - Solução de Consulta nº 6, de 3.1.2019, DOU 1 de 14.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Receita Federal - Solução de Consulta nº 301, de 26.12.2018, DOU 1 de 2.1.2019
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
CJF - Resolução nº 512, de 11.1.2019, DOU 1 de 15.1.2019
Modificado há 6 Anos por Ana Amelia Megale Dutra Escalante.
STF - Portaria nº 4, de 8.1.2019, DJE de 11.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Ato nº 1, de 9.1.2019, DOU 1 de 10.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
STJ - Resolução STJ-GP nº 1, de 4.1.2019, DJE de 4.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CNJ - Recomendação º 35, de 7.1.2019, DJE de 8.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Ato nº 5, de 4.1.2019, DEJT de 4.1.2019
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Medida Provisória nº 870, de 1º.1.2019, DOU 1 de 1º.1.2019, republicado no DOU 1 de 3.1.2019 (edição extra nº 2-A)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.
Decreto nº 9.661, de 1º.1.2019, DOU 1 de 1º.1.2019 (Edição especial)
Modificado há 6 Anos por Leonardo da Silva Bispo Pereira.

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