Legislação de Pessoal

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Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 01 - Janeiro

Pasta

Nº de Itens
30
Criado por
Leonardo da Silva Bispo Pereira
Localidade
2019
  1. Início
  2. 2019
  3. Mês 01 - Janeiro
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Documentos
CGJT - Consulta (1680) nº 1000020-85.2019.5.00.0000
1597 Documento básico 70 KB
6 Anos atrás 7 Anos atrás
TCU - Acórdão nº 313_2019 - Segunda Câmara (BJ 251)
1940 Documento básico 240 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
TCU - Acórdão nº 178_2019 - Primeira Câmara (BJ 251)
1348 Documento básico 72 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
TCU - Acórdão nº 33_2019 - Plenário (BJ 250)
2499 Documento básico 305 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
ME - Nota Informativa SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
9723 Documento básico 325 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
ME - Portaria nº 9, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
2685 Documento básico 418 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
ME - Nota Técnica SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
1636 Documento básico 337 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
TST - Ato nº 18, de 18.1.2019, BI de 25.1.2019
2466 Documento básico 168 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.869, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
1491 Documento básico 422 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.868, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
1423 Documento básico 421 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
TST - Ato nº 1, de 2.1.2019, DOU 1 de 3.1.2019
1628 Documento básico 458 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CNMP - Resolução nº 194, de 18.12.2018, Diário Eletrônico do CNMP de 24.1.2019
1560 Documento básico 90 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
Decreto nº 9.690, de 23.1.2019, DOU 1 de 24.1.2019
1471 Documento básico 153 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
STJ - Portaria nº 5, de 17.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
1894 Documento básico 205 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CJF - Portaria nº 24, de 15.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
2550 Documento básico 125 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CSJT - Processo Nº CSJT - PP - 0010051-21.2018.5.90.000
1637 Documento básico 39 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CSJT - Ato nº 12, de 18.1.2019, DEJT de 21.1.2019
1656 Documento básico 176 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 3, de 11.1.2019, DEJT de 11.1.2019
1933 Documento básico 195 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
Lei nº 13.808, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
1649 Documento básico 298 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás
CJF - Resolução nº 513, de 11.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
1560 Documento básico 730 KB
7 Anos atrás 7 Anos atrás

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