Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos
MAIS NOTÍCIAS
Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes
A fachada do TST também ganhou iluminação especial neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Também foram empossados o desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, representantes da magistratura trabalhista de segundo e primeiro graus
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como sociedades anônimas
Tema é tratado em incidente de recurso repetitivo
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial
Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes
VÍDEOS
