Compilação mensal de acórdãos unitários proferidos pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União - TCU, em novembro de 2025, a órgãos da Justiça do Trabalho. Ler MaisSobreCOMPILACAO TCU 1 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO). »

Compilação mensal de acórdãos unitários proferidos pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União - TCU, em novembrode 2025, a órgãos da Justiça do Trabalho. Ler MaisSobre_COMPILACAO TCU 2 CAMARA (JUSTICA DO TRABALHO). »

SUMÁRIO: PROJETO DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 91/2022. AMPLIAÇÃO DO ROL DE LEGITIMADOS. APERFEIÇOAMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. SIGILO RESTRITO A PEÇAS JUSTIFICADAS. PAINEL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES REPRESENTADAS NA COMISSÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL. AVALIAÇÃO DE JURIDICIDADE, VANTAJOSIDADE E RISCOS MORAL E SISTÊMICO PELAS UNIDADES TÉCNICAS DO TCU. APRIMORAMENTO DO RITO PROCESSUAL E ADMISSÃO EXCEPCIONAL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO INCENTIVO À CONSENSUALIDADE EM TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA PRIORIZAR A ENTREGA DO BENEFÍCIO SOCIAL. APROVAÇÃO DA MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. Ler MaisSobreTCU - Acordao n 2618_2025 - Plenario de 5.11.2025 DOU de 14.11.2025 »

Institui o Banco de Talentos “Mulheres no TST e no CSJT”, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ler MaisSobreTST-CSJT - ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N. 73 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. »