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STF - Instrucao Normativa N. 331 de 2.2.2026. DJE de 9.2.2026

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STF - Instrucao Normativa N. 331 de 2.2.2026. DJE de 9.2.2026

stfinstrucaonormativan331de02defevereirode2026djede922026.pdf

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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
103 KB
Modificado
09/02/26 14:52 por Joyce Ataide de Castro Martins
Criado
09/02/26 14:33 por Joyce Ataide de Castro Martins
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
02 - Fevereiro
Descrição
Revoga o inciso XI do art. 11 da Instrução Normativa n.º 257, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos ministros, servidores ativos, aposentados e pensionistas do Supremo Tribunal Federal.
Categorias
STF
2026-02-09T10:53:57Z
2026-02-09T10:53:57Z
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application/pdf; version=1.7
  • Versão 1.1
    Por Joyce Ataide de Castro Martins, em 09/02/26 14:34
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Joyce Ataide de Castro Martins, em 09/02/26 14:33
    Nenhum registro de alterações

  • STF - Instrucao Normativa N. 331 de 2.2.2026. DJE de 9.2.2026 (Versão 1.1)

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