Gestão Documental e Memória
2021
ATA DA REUNIÃO - Comissão de Gestão de Memória (CGM) - 5 de novembro de 2021
2022
ATA DA REUNIÃO - Comissão de Gestão de Memória (CGM) e da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho - 29 de setembro de 2022
2023
ATA DA REUNIÃO - Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho - 27 de julho de...
Em atenção à Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, a Presidência do TST instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD no Tribunal Superior do Trabalho (Ato nº 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021).
A CPAD foi criada com a...
A Comissão de Documentação e Memória do TST - CDM é uma comissão permanente, cuja atribuição regimental, entre outras, é auxiliar a Presidência do TST e do CSJT na gestão documental e de memória do Poder Judiciário Trabalhista.
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho:
Seção IV
Da Comissão de Documentação e Memória
(Redação dada pela...
Em atenção à Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, a Presidência do TST instituiu a Comissão de Gestão de Memória (CGM) no Tribunal Superior do Trabalho (Ato nº 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021).
A Comissão de Gestão de Memória (CGM)...
Descarte de Imposto de Renda:
PROCESSO TST N.º 505.051/2013-5
Eliminação de 2062 processos de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos servidores do TST, do período de 1994 a 2005.
Endereço eletrônico: https://www.tst.jus.br/documents/10157/27537743/01-2014-DESCARTE-IR.pdf
Processo Administrativo TST 501.977/2016-1
Eliminação de Documentos n.º...
Apresentação
A implementação da Gestão Documental depende da definição de uma política que indique ações gerenciais e técnicas do tratamento a serem dispensadas aos documentos, desde a produção até a destinação final, que pode ser a preservação para a guarda permanente ou a eliminação.
A Gestão Documental é regida por princípios, diretrizes e normas...
A Gestão Documental é definida pelo artigo 3º da Lei nº 8.159/91 (BRASIL, 1991), cujo conteúdo é parcialmente reproduzido no artigo 2º, inciso I, da Resolução CNJ nº 324/2020:
Art. 2º Para fins desta Resolução, compreendem-se:
I – Gestão Documental como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à...
Entende-se por transferência a movimentação dos documentos das unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para custódia na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM). As Guias de Transferência são os instrumentos que formalizam essa operação.
Em atendimento aos princípios e diretrizes elencados...
Índice da legislação:
Gestão Documental
Gestão da Memória
Eliminação e TTDDA
Gestão Documental em Sistemas Informatizados
LGPD
Sigilo e Segredo de Justiça
Legislação da Justiça do Trabalho - Gestão Documental e Memória / Equivalente à política de Gestão Documental
Temas
Normativos
Ementa
Gestão Documental
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Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/
Fórum Nacional Permanente da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA
https://www.memojutra.com.br/
Arquivo Nacional
https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br
Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ
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Manual de Processo e Conservação, Preservação e Restauração Documental do TST
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/200647/2022_manual_conservacao_tst.pdf
Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (CNJ) (3a Edição)
manual-gestao-documental-pj-2024-ed-3.pdf
Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário (CNJ)
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DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
O que é?
É a conversão da fiel imagem de um documento convencional (físico) para o formato digital, por meio de dispositivo apropriado, como exemplo o escâner.
Quais normas regulamentam o tema?
Normas Gerais:
Lei 12.682/2012;
Decreto nº 10.278/2020;
Resolução Conarq nº 31/ 2010; e
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O objetivo da preservação dos arquivos é “conservar para não restaurar”. A conservação é um conjunto de ações que busca desacelerar o processo de degradação de documentos, o que se realiza por meio de controle ambiental e de tratamentos específicos, tais como, higienização, reparo e acondicionamento.
A conservação preventiva compreende diretrizes e estratégias...
Labor-Arq
Rede Nacional de Pesquisadores da Justiça do Trabalho
Instrumentos de Pesquisa
Publicações e Produção Acadêmica
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O Tribunal Superior do Trabalho utiliza a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos - TTDDA aprovada pelo Ato n. 62/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018, alterado pelo Ato Nº 25/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2019.
A TTDDA é o instrumento básico que possibilita a correta avaliação e destinação dos documentos de arquivo. Por...
Conteúdo de Responsabilidade da
CGEDM – Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
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Telefone: (61) 3043-4722