Início - Trabalho Infantil CSJT

Juíza Estefânia Reami Fernandes realizou atividade de sensibilização direta com o público no bairro do Jaraguá.

O objetivo foi fortalecer a articulação interinstitucional e alinhar ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Amazonas.

A iniciativa permite que todo contribuinte do Imposto de Renda destine parte do imposto devido a projetos sociais, com direito à dedução fiscal. Os valores podem ser direcionados a ações de proteção de crianças, adolescentes e idosos, cuidado de pessoas com deficiência, tratamento contra o câncer, além de iniciativas culturais, audiovisuais, desportivas e de incentivo à reciclagem.

Durante a reunião, representantes do TRT-MG, do MPT, dos clubes de futebol e das entidades parceiras debateram ações conjuntas voltadas ao combate ao trabalho infantil. A iniciativa será formalizada por meio de um Termo de Cooperação e parte da ideia de que garantir uma infância saudável inclui prevenir o trabalho infantil e assegurar a frequência regular à escola.

Ampliação permitirá a presença de jovens aprendizes em todas as 60 varas do trabalho do estado, reforçando ações de inclusão.