2024 - Acesso à Informação
CONTRATAÇÕES POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANO: 2024
Número de Contratações Publicadas: 135
| CONTRATO | OBJETO | VALOR | PROCESSO | FUDAMENTAÇÃO | DOCUMENTOS | |
| 2024NE001919 | Contratação da Orquestrade Câmara de Brasília, sob a regência e direção do Maestro Cláudio Cohen, para prestação de serviços musicais no evento "Natal Solidário do TST", a ser realizado em 18 de dezembro de 2024. | R$ 23.000,00 | 6022640/2024-00 | Art. 74, II, da Lei nº14.133/2021 | ||
| 2024NE001911 | Contração do professor sem vínculo para atuar no Curso de Formação de Formadores sobre Protocolos da Justiça do Trabalho. | R$ 792,00 | 6021336/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | Autorização | |
| 2024NE001908 | Realização do curso "COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL", no dia 5 de dezembro do corrente ano, na metodologia presencial, com carga horária de 5 horas-aula, a ser ministrado pelo Sr. GEORGES ABBOUD. | R$ 3.300,00 | 6022720/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001869 | Contratação de licença de acesso ao sistema Videofarma com módulo de exportação de dados para 5 pontos de acesso simultâneos, mensais, por 12 meses. | R$ 7.095,00 | 6010805/2024-00 |
Art. 74, I, da Leinº 14.133/2021. |
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| 2024NE001861 | Participação de servidor no 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, nos dias 25 a 29 de novembro do corrente ano, na cidade de Recife - PE. | R$ 900,00 | 6021269/2024-00 | 6021269/2024-00 | ||
| 2024NE001858 | Contratação de assinatura da plataforma de inteligência e benchmarking de comunicação em redes sociais "SocialMediaGov", com 1 acesso, pelo período de 2 anos. | R$ 39.420,00 | 6021240/2024-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001841 | Contratação de empresa comvistas ao fornecimento e instalação de viseira e protetor de nuca para 30 capacetes anti-tumulto CDC. | R$ 1.500,00 | 6007324/2024-00 | Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001840 | Contratação de empresa comvistas ao fornecimento e instalação de viseira e protetor de nuca para 30 capacetes anti-tumulto CDC. | R$ 3.450,00 | 6007324/2024-00 | Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001818 | Contração do professor sem vínculo para atuar no 1º Curso de Formação Continuada em Gestão Administrativo-disciplinar em Corregedoria. | R$ 2.430,00 | 6021336/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | Autorização | |
| 2024NE001784 | Participação de servidor no evento ELEVADORES - PROJETO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA. | R$ 1.540,00 | 6017146/2024 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001755 | Contratação de serviços de manutenção de scanner planetário | R$ 9.500,00 | 6014116/2024-00 | Art. 74, inciso I e § 1º, da Lei n.º 14.133/2021 | ||
| 2024NE001734 | Contratação de assinatura de periódicos da Editora Forum Ltda. | R$ 2.271,60 | 6011028/2024-00 | Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001711 | Participação de até 21 gestores estratégicos deste Tribunal no evento “CONGRESSO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E LIDERANÇA”, promovido pela empresa ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA, no dia 30 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
R$ 59.626,98 | 6016791/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001705 | Participação de servidor no “XLI CONGRESSO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA” e nos cursos "TRANSTORNOS DO CONTROLE DE IMPULSOS: ABORDAGEM MULTIFATORIAL E PERSPECTIVAS FUTURAS" ,"PECULIARIDADES EM PSICOFARMACOLOGIA" e "AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA NA PRÁTICA: DA ANAMNESE AO TRATAMENTO", integrantes do evento, promovidos pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA |
R$ 4.160,00 | 6017346/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001702 | Realização da palestra "Somos de Todos os Lugares” como parte do encerramento das ações dos Letramentos em Gênero, Raça e Diversidade, com carga horária de 2 horas-aula, na metodologia presencial. | R$ 50.000,00 | 6013836/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001698 | Contratação de assinatura para acesso à base de dados RT online, com 200 acessos simultâneos e multiusuários, pelo período de 12 meses. | R$ 77.020,07 | 6010921/2024-00 | Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001692 | Participação dos servidores no curso “TREINAMENTO COMPTIAPENTEST+”, promovido pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES) |
R$ 10.000,00 | 6016888/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001674 | Contratação do Quartetode Cordas da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, coordenado pelo Maestro Cláudio Cohen |
R$ 8.000,00 | 6018076/2024-00 | Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| IN-0841048/2024 | Contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA para prestação de serviços de infraestrutura de bancos de dados relacionais Oracle. | R$ 9.091.151,01 | 6010399/2023-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001686 | Participação de servidores no evento “ITDRA - IT DISASTER RECOVERY ANALYST:FUNDAMENTOS EM CONTINUIDADE DE TIC”, promovido pelo INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA(IDESP), no período de 1º a 10 de outubro do corrente ano, na modalidade à distância, com carga-horária de 32 horas-aula. |
R$ 29.575,00 | 6015979/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001657 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Juiz de Direito - TJPR) no Seminário Ativismo para Luta Anticapacitista no Trabalho, na modalidade híbrida, presencial com transmissão online, para até 300 pessoas. | R$ 540,00 | 6015628/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001654 | Realização do "Treinamento Avançado Power BI", com duração total de 74 horas (sendo 34 horas de curso e 40 horas de suporte ao aluno), para até 15 servidores da Justiça do Trabalho, de forma telepresencial, por meio da plataforma Google Meet. | R$ 37.789,59 | 6002621/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001631 | Participação dos servidores no evento “TDC SUMMIT IA BRASÍLIA”, promovido pela empresa V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial, em Brasília/DF. | R$ 13.770,00 | 6014769/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001598 | Participação da servidora no curso “ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING”, a ser promovido pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR, no período de 25 a 29 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 40 horas-aula. |
R$ 3.300,00 | 6012803/2024-00 | Art.74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001585 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 990,00 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001584 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 720,00 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001582 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 1.320,00 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001581 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 990,00 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001580 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 990,000 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001579 | Contração da professora sem vínculo que irá atuar no 29º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 990,00 | 6017808/2024-00 | Art. 74 da Lei 14.133/2021 | ||
| 2024NE001578 | Contratação de apresentação cultural musical da Banda Surdodum para o Seminário "Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho", que será realizado neste Tribunal no dia 24 de setembro de 2024. | R$ 6.500,00 | 6016216/2024-00 | Art.74, II, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001571 | Acesso à plataforma Biblioteca Digital Proview, com 100 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses. | R$ 37.241,46 | 6007335/2024-00 | Art. 74, I, da Lei nº14.133/2021 | ||
| 2024NE001559 | Realização do curso "GROWTH MARKETING: E-MAIL MARKETING, MARKETING DE CONTEÚDO EBRANDING", no mês de outubro do corrente ano, na metodologia a distância, com carga horária de 12 horas-aula, destinado a até 15 servidores lotados nas áreas de comunicação do Tribunal. | R$ 13.500,00 | 6013226/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001519 | Realização do curso Product Owner, a ser ministrado no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom , para servidores que atuam como gestores de produtos digitais nacionais da Justiça doTrabalho. | R$ 75.000,00 | 6011814/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021 | ||
| 2024NE001518 | Participação dos servidores no evento “11º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, a ser promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS EIRELI, no período de 16 a 19 de setembro do corrente ano, na modalidade presencial. | R$ 16.760,00 | 6014791/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE000962 | Participação dos servidores no curso “SEGURANÇA CIBERNÉTICA COM BASE NA RESOLUÇÃO CNJ 396/2021”, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, no período de 17 a 21 de junho do corrente ano, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade a distância. | R$ 6.984,00 | 6001579/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001372 | Realização da Aula 5 do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, no dia 13 de agosto do corrente ano, com carga horária de 4 horas-aula, destinada à capacitação de até 50 servidores deste TST, a ser ministrada pelos instrutores abaixo relacionados, no Museu Vivo da MemóriaCandanga, localizado no Núcleo Bandeirante/DF. | R$ 5.765,84 | 6014969/2024-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001352 | Participação de servidoras no curso “SAÚDE MENTAL E TRABALHO À LUZ DAPSICODINÂMICA DO TRABALHO - NÍVEL II”, promovido pelo Centro de Estudos da Psicodinâmica do Trabalho e da Ergonomia da Atividade Ltda. - Instituto Trabalhar, no período de 13 de agosto a 30 de novembro do corrente ano, com carga horária de 44 horas-aula, na modalidadea distância (ao vivo). | R$ 14.304,00 | 6012228/2024-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001344 | Participação de servidores no curso “TREINAMENTO COMPTIA CYSA+”, promovido pela ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no período de 12 a 23 de agosto do corrente ano, com carga horária de 40 horas-aula, na modalidade a distância. | R$ 10.400,00 | 6013125/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001513 | Participação dos servidores abaixo nominados no curso “ETHICAL HACKING ACTIVE DIRECTORY OPERATIONS”, promovido pela GoHacking Cyber Security LTDA, no período de 2 a 25 de setembro do corrente ano, com carga horária de 40 horas-aula, na modalidade a distância síncrono. | R$ 7.500,00 | 6013057/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001470 | Despesa com instrutora sem vínculo (Professora Doutora USP) na I Jornada de Boas Práticas em Tutela Coletiva, com carga horária de 6 horas-aula. | R$ 3.960,00 | 6016714/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001469 | Despesa com instrutora sem vínculo (Professora Adjunta PUC/RJ) na I Jornada de Boas Práticas em Tutela Coletiva, com carga horária de 1,5 hora-aula. | R$ 990,00 | 6016714/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001416 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 720,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | Autorização | |
| 2024NE001414 | Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo (Supervisora de Relações Trabalhistas) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 594,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | Autorização | |
| 2024NE001413 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Desembargador do Trabalho Aposentado) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 1.080,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001412 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Ministro TST Aposentado) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 990,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001411 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Ministro TST Aposentado) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 1.320,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | Autorização | |
| 2024NE001410 | Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo (Ministra TST Aposentada) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI | R$ 990,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001407 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Ministro TST Aposentado) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. | R$ 990,00 | 6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001406 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Ministro TST Aposentado) para o 28º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI. |
R$ 990,00 |
6016214/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001394 | Despesa com professor estrangeiro, sem vínculo, que irá proferir sua palestra por meio de videoconferência no II congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados. | R$ 5.510,90 | 6015985/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001383 | Participação dos servidores abaixo nominados no evento “AGILE TRENDS GOV 2023”, promovido pela empresa FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de agosto do corrente ano. | R$ 6.145,00 | 6011639/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001365 | Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo (Professora da UNICAMP) em razão do II Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados, com carga horária de 2,5 horas-aula. | R$ 1.650,00 | 6015856/2024-00 | Art.74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001355 | Realização do evento “AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMO PARTE DO SEMINÁRIO ATIVISMO, ALEIJAMENTOS E A LUTA ANTICAPACITISTA NO TRABALHO”, destinado a capacitação de até 200 participantes entre Magistrados, servidores desta Corte e dos Tribunais Regionais, prestadores de serviço, estagiários e sociedade, com carga horária de 3 horas-aula, na modalidade presencial, no dia 24 de setembro do corrente ano, promovido pela empresa CONSOLIDAR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. | R$ 19.900,00 | 6011620/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE0001350 | Participação de servidoras no evento “AGILE TRENDS GOV 2024”, promovido pela empresa FLASH BOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas-aula, no período de 19 a 22 de agosto do corrente ano. | R$ 4.185,00 | 6012873/2024-00 | Art.74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001343 | Curso "Plano de emissões de GEE: construção do inventário de GEE", previsto para ocorrer nos dias 3, 10 e 17 de setembro, das 9h às 11h (horário de Brasília), e com 2 (dois) plantões de dúvidas nos dias 1º e 8 de outubro, das 9h às 10h (horário deBrasília), com duração total de 8 horas, para até 27 servidores lotados na sáreas de sustentabilidade dos TRTs. O curso será oferecido na modalidade telepresencial, de forma síncrona, por meio da plataforma EaD da contratada Conexxões Educação. | R$ 24.000,00 | 6013158/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021 | ||
| 2024NE001316 | Realização do curso “FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA EQUIPES DE ACOLHIMENTO”, previsto para os dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto do corrente ano, na metodologia à distância síncrono, com carga horária de 12 horas-aula, destinado a até 30 servidores, preferencialmente integrantes das equipes de acolhimento das unidades deste Tribunal, promovido pela empresa DIANA BONAR SACILOTTICURRIE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. - PEACEFLOW. | R$ 26.000,00 | 6011755/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001310 | Ação de “CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA CORPORATIVA NO TST E NO CSJT: FORMAÇÃO DE LÍDERES”, composta por 1 palestra com debate, com carga horária de 3 horas-aula, destinada a até 300 servidores e gestores deste Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, e 1 workshop, com carga horária de 6 horas-aula, destinado a até 30 gestores deste Tribunal, do CSJT, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho–ENAMAT e membros de Comitês e Comissões; no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano, na modalidade presencial, promovida pela empresa SENSES EVENTOS LTDA., com instrutoria do Sr. WESLEY VAZ. | R$ 37.640,00 | 6012091/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001308 |
Realização da ação de capacitação “BIM REVIT”, com carga horária de 30 horas-aula, destinado a 20 servidores e gestores que desempenham funções como engenheiros e arquitetos neste Tribunal, no mês de agosto do corrente ano, na modalidade presencial, promovida pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, com instrutoria do Sr. PAULO RHUAN CORDEIRO, na sede do SENAI no Setor de Indústrias Gráficas, nesta Capital. |
R$ 10.000,00 | 6004548/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001306 | Despesa com instrutora sem vínculo (Servidora do TJ/RJ) no Curso de Formação de Formadores - FOFO/ENFAM, com carga horária de 20 horas-aula. | R$ 7.142,60 | 6015188/2024-00 | Art.74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001300 |
Participação de servidor no curso Habilitação em Laserterapia, promovido pela ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – ABO REGIONAL DE TAGUATINGA, nos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano, na modalidade presencial, em Brasília - DF, com carga horária de 60 horas-aula. |
R$ 3.480,00 | 6010445/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001127 | Ação de capacitação "Consultoria Executiva - Liderança Integrada e Efetiva" | R$ 33.397,00 | 6007028/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001296 | Curso “Pesquisa e Indicadores em Recursos Humanos” | R$19.800,00 | 6012113/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| IN-07944792024 | Contratação da empresa ACTIO DIGITAL S.A., para prestação de serviços de serviços de suporte técnico e atualização de versão do Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho - SIGEST, módulo SEED. | R$ 154.605,96 | 6001688/2024-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001256 | Realização de evento sobre o tema "Acessibilidade em produtos digitais". | R$ 34.000,00 | 6006820/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001254 | Realização de evento sobre o tema "Acessibilidade em produtos digitais". | R$ 4.600,00 | 6006820/2024-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001253 | Participação de servidores em evento externo. Conferência “Moodlemoot Brasil 2024" | R$ 1.400,00 | 6010705/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001211 | Curso "Mídias Sociais" | R$ 28.700,00 | 6004042/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 | ||
| 2024NE001192 | Contratação de assinatura para acesso à plataforma "Zênite Fácil" e do serviço "Orientações por escritoem licitações e contratos", no formato digital. | R$ 19.004,00 | 6009766/2024-00 | art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 | ||
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Aquisição de assinatura da Revista Magister de Direito do Trabalho – impressa e acesso simultâneo on-line - periodicidade bimestral - Jan a dez de 2024. | R$ 1.400,00 | 6005432/2023-00 | Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. | ||
| 2024NE001030 | Palestra no Curso de Formação de Formadores Caminhos pata Efetividade da Execução Trabalhista, com o instrutor Marcelo Barbosa Sacramone. | R$ 1.980,00 | 6009635/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000985 | Contratação de 67 licenças de acesso à plataforma virtual de aprendizagem da empresa ALURA (razão social AOVS Sistemas de Informática S.A.), na modalidade a distância (EAD), pelo período de 12 meses. | R$ 103.850,00 | 6011354/2023-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000981 | Participação de servidora do TST no XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DECOMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA –CONBRASCOM, edição 2024, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA. | R$ 1.200,00 | 6007067/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000964 | Participação de servidoras do TST no “4º CON BRASIL -CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, a ser promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. | R$ 9.080,00 | 6007588/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000963 | Realização, neste Tribunal, de duas turmas do curso "PENSAMENTO VISUAL (VISUAL THINKING)", previstas para os meses de maio e junho do corrente ano, com carga horária total de 24 horas-aula, na metodologia presencial, promovido pela empresa Arte da Conversa. | R$ 20.900,00 | 6007033/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000959 | Aula 3 do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalhoa partir dos Territórios”, em Brasília - DF, com carga-horária de 4 horas-aula, com a instrutora Manuele Pimentel Serra. | R$ 1.584,00 | 6008288/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000958 | Aula 3 do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalhoa partir dos Territórios”, em Brasília - DF, com carga-horária de 4 horas-aula, com a instrutora Thaynara Sousa Silva. | R$ 1.584,00 | 6008288/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000947 | Palestra no CFF Formação de Formadores – FOFO/CNFI, por Acacia Zeneida Kuenzer. | R$19.800,00 | 6008544/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000935 | Contratação de acesso àplataforma IOB-Online. | R$ 2.897,40 | 6011990/2023-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000919 | Realização do Seminário intitulado "Cultura organizacional livre de assédio: interfaces entre trabalho, indivíduo e saúde mental". | R$7.000,00 | 6009369/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000914 | Curso "LINGUAGEM INCLUSIVA,NEUTRA E ACESSÍVEL", previsto para o mês de maio do corrente ano, comcarga horária de 3 horas-aula, na metodologia presencial. | R$ 8.800,00 | 6005055/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000911 | Curso “Letramento emDiversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, a ser realizada em 25/4/2024,com carga horária de 3 horas-aula. | R$1.620,00 | 6006862/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000910 | Curso “Letramento emDiversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, a ser realizada em 25/4/2024,com carga horária de 3 horas-aula. (Cristiane Gomes Julião) | R$1.620,00 | 6006862/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000895 | Curso "LEI 8.112/1990 –ATUALIZAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA", no mês de maio do corrente ano,com carga horária de 21 horas-aula, na metodologia presencial com aulas expositivas. | R$ 20.790,00 | 6006126/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000893 | Participação de servidores no curso “DESIGN DE FUTUROS”, a ser promovido pela empresa ECHOS SERVIÇOS LTDA ., no período de 6 a 29/5/2024. | R$ 13.084,05 | 6001760/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000798 | Curso "DIREITO ADMINISTRATIVOAPLICADO À GESTÃO DE PESSOAS", com carga horária de 16 horas-aula, na metodologia a distância promovido pela empresa ESCOLA DE NEGÓCIOSCONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. | R$24.000,00 | 6003124/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000792 | Retribuição pecuniária da Sr.ª MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO para a Comissão Examinadora da ProvaOral do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreirada Magistratura do Trabalho. | R$ 80.400,00 | 6007321/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | ||
| 2024NE000766 |
Realização do curso "Publicadores dedados: da gestão estratégica à abertura" com duração total de 20 horas, para até 54 gestores e servidores da unidade de pesquisa e/ou publicação de dados dosTribunais Regionais do Trabalho, pela empresa Open Knowledge Brasil (OKBR). |
R$ 24.840,00 | 6002974/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021. | ||
| 2024NE000763 | Participação de servidoras do TST no evento “REDES 13”, a ser promovido pelo WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, com carga horária de 16 horas-aula, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC. | R$ 4.500,00 | 6002782/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000740 | Curso “VMWARE VSHPERE”, a ser promovido pela empresa PLAN TI CONSULTORIA LTDA., com carga horária de 40 horas-aula, na modalidade a distância. | R$ 22.392,00 | 6006765/2023-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. | ||
| 2024NE000731 | Contratação do Doutor Sukhsimranjit Singh para o evento I EncontroUnificado de Magistrados e Servidores Nupemec e Cejusc (0648250), a ser ofertado no formato presencial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. | US$ 2.000,00 | 6003834/2024-00 | Art. 74, incisoIII, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021. | ||
| 2024NE000723 | Curso "Gestão da Operaçãoe Manutenção Predial" a ser ministrado no formato telepresencial, por meio daplataforma Google Meet, para até 52 (cinquenta e dois) servidores, pela empresa AEA Educação Continuada. | R$ 29.900,00 | 6001708/2024-00 | Art. 74, incisoIII, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021. | ||
| 2024NE000721 | Curso "Gestão de Risco nas Contratações", a ser ministrado no formato telepresencial, por meio daplataforma Google Meet, para até 28 (vinte e oito) servidores, realizado pela empresa Conexxões Educação. |
R$ 25.000,00 | 6002709/2024-00 | Art. 74, incisoIII, alínea "f", §§ 3º e 4º, da Lei n.º 14.133/2021. | ||
| 2024NE000720 | Curso “AVALIAÇÃO DO TIPO CONSULTORIA EM AUDITORIA", comcarga horária de 16 horas-aula, na metodologia presencial. | R$ 27.845,38 | 6003076/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000696 | Curso “LINGUAGEM JURÍDICA E PORTUGUÊSJURÍDICO", com carga horária de 25 horas-aula, na metodologia a distância, no formato de aulas síncronas e assíncronas, promovido pela empresa SOUSA E SOUSA EDUCAÇÃO LTDA. | R$ 5.000,00 | 6002339/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000694 | Palestra “Preparando-se para a Aposentadoria: saúde física e mental e conexões sociais”, com carga horária de 3 horas-aula, na metodologia de ensino à distância (ao vivo), ministrada pelo Dr. OTAVIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA. | R$ 1.440,00 | 6003828/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000650 | Curso “NORMAS ABNT”, com carga horária de 8 horas-aula, na metodologia presencial. | R$ 15.600,00 | 6003825/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, daLei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000648 | Curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, com carga horária de 20 horas-aula, nametodologia presencial. | R$ 32.000,00 | 6003731/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000640 | Contração do professor sem vínculo para atuar na 1ª Oficina Internacional: Diálogo e cooperação Sul-Sul dos países da CPLP sobre Justiça do Trabalho. | R$ 990,00 | 6004905/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000619 | Curso "ALICERCE DAJUSTIÇA RESTAURATIVA", com carga horária de 30 horas-aula, nametodologia de ensino a distância. | R$ 6.540,00 | 6001693/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000605 | Contração da instrutora BRAULINA AURORA, sem vínculo, para atuar no Seminário Violências deGênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000603 | Contratação da professora LÍGIA ROSA DE REZENDE PIMENTA para atuar como instrutora (consultorametodológica) dos Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolopara atuação com Perspectiva no âmbito da Justiça do Trabalho, com previsãode quatro encontros, no total de 20 horas-aula. | R$ 13.200,00 | 6002569/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021./documents/2157021/32988678/SEI+-+6000372_2024-00+-+Despacho+ratifica%C3%A7%C3%A3o.pdf/6847bd2f-a628-f23b-eb81-40d873631e18?t=1726340803314 | ||
| 2024NE000597 | Contração da instrutora CAMILA SANTOS TOLOSA BIANCHI, sem vínculo, que irão atuar no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000596 | Contração da instrutora LIGIA ROSA DE REZENDE PIMENTA, sem vínculo, que irão atuar no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000595 | Contração da instrutora BARBARA ARAUJO SORDI, sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000594 | Contração da instrutora ADRIANA AVELAR ALVES, sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000593 | Contração da instrutora MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000592 | Contração da instrutora LUANA PEREIRA DA COSTA, sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000591 | Contração da instrutora FATINE CONCEICAO OLIVEIRA, sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE000590 | Contração da instrutora MAYRA COTTA CARDOZO DE SOUZA ,sem vínculo, que atuou no Seminário Violências de Gênero e Trabalho. | R$ 14.310,00 | 6004498/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f,da Lei nº 14.133/2021. | Autorização | |
| 2024NE00577 | Contratação daempresa BANDOLIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. | R$ 9.000,00 | 6003526/2024-00 | Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000534 | Participação de servidores no curso “AUDI TI”, a ser promovido pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. | R$ 8.250,00 | 6001528/2024-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000530 | Curso "GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES", com carga horária de 12 horas-aula, na metodologiapresencial. | R$ 24.000,00 | 6001864/2024-00 | Art. 74, inciso III,alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000522 | Realização, neste Tribunal, da Mesa de Abertura do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, com carga horária de 3 horas-aula. | R$ 8.628,54 | 6002708/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000516 | Contratação da empresa EDITORA REVISTAS DOS TRIBUNAIS LTDA. | R$ 9.371,14 | 6009431/2023-00 | art. 74, I, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000505 | Realização, neste Tribunal, da Mesa de Abertura do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, com carga horária de 3 horas-aula. | R$ 8.628,54 | 6002708/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000504 | Realização, neste Tribunal, da Mesa de Abertura do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios” | R$ 8.628,54 | 6002708/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000503 | Participação no curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. | R$ 8.628,54 | 6002708/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000501 | Participação no curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. | R$ 8.628,54 | 6002708/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº14.133/2021. | ||
| 2024NE000493 | Participação de servidores no curso “SAÚDE MENTAL E TRABALHO À LUZ DAPSICODINÂMICA DO TRABALHO (NÍVEL 1)”, a ser promovido pelo CENTRO DE ESTUDOS DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO E DAERGONOMIA DA ATIVIDADE LTDA. | R$ 10.620,00 | 6000537/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000491 | Contratação de assinatura da revista Cipa & Incêndio, pelo período de 36 meses. | R$ 180,00 | 6011988/2023-00 | Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000477 | Retribuição Pecuniária por participação na Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. (CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA) | R$ 8.500,00 | 6002088/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | Autorização | |
| 2024NE000464 | Retribuição Pecuniária pela participação na Comissão Multiprofissional para Avaliação dos Candidatos com Deficiência do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. (MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA SILVA) | R$ 8.500,00 | 6002201/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | Autorização | |
| 2024NE000463 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Advogado OAB/RJ) em razão da instituição da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros na realização do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. (HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR) | R$ 8.500,00 | 6002129/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | Autorização | |
| 2024NE000460 | Participação do servidor abaixo nominado no curso “INSTRUTOR DE COMBATE VEICULAR”, a ser promovido pela empresa A & S CURSOS ETREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA., no período de 3 a 5 de maiodo corrente ano, com carga horária de 30 horas-aula, na modalidade presencial,em Brasília - DF. | R$ 3.500,00 | 6013867/2023-00 | Art. 74,inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. | ||
| 2024NE000459 | Contratação de assinaturas daRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, pelo período de 12 meses,com acessos ilimitados. | R$ 6.300,00 | 6009421/2023-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000406 | Participação dos servidores abaixonominados no “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. | R$ 16.197,00 | 6012971/2023-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000386 | Despesa com pagamento de integrante sem vínculo (Advogado ELISA LIMA ALONSO) da Comissão Executiva Nacional para Realização do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. | R$ 45.500,00 | 6000467/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | Autorização | |
| 2024NE000385 | Despesa com pagamento de integrante sem vínculo (Advogado ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA) da Comissão Executiva Nacional para Realização do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. | R$ 45.500,00 | 6000467/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/21. | Autorização | |
| 2024NE000363 | Contratação da empresa IOB -INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA. | R$ 2.555,30 | 6009437/2023-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000362 | Contratação da empresa Editora FÓRUM LTDA. | R$ 3.377,00 | 6009422/2023-00 | Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000255 | Ação de capacitação sobre o tema "LIDERANÇA INTEGRADA E EFETIVA", nos meses de fevereiro a maio de 2024. | R$ 28.197,00 | 6000883/2024-00 | Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. | ||
| 2024NE000100 | Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo (Advogada .ERYKA FARIAS DE NEGRI) pela participação na Comissão Examinadora da Prova de Sentença do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. | R$ 19.100,00 | 6000372/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2. |
Ratificação |
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| 2024NE000099 | Despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (Advogado ESTEVAO MALLET) pela participação na Comissão Examinadora da Prova de Sentença do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.. | R$ 19.100,00 | 6000372/2024-00 | Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2. | ||
| IN-7480972024 | Contratação da empresa MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dedesfibriladores externos automáticos. | R$ 30.740,00 | 6001723/2024-00 | Art. 74, I, da Lei nº14.133/2021. |
Fonte: SACWEB - Sistema de Acompanhamento de Contratos do TST e SEI - Sistema Eletrônico de Informações
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