2024 - Acesso à Informação
CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANO: 2024
Número de Contratações Publicadas: 93
| CONTRATO | OBJETO | VALOR | PROCESSO | FUDAMENTAÇÃO | DOCUMENTOS |
| 2024NE001971 | Aquisição de troféus em acrílico para a premiação Servidor de Mérito | R$ 11.214,00 | 6022529/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001951 | Aquisição de máquina de lavar | R$ 1.386,00 | 6019980/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001920 | Contratação de empresa com vistas à confecção de camisas personalizadas | R$ 11.000,00 | 6021540/2024-00 |
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 |
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| 2024NE001904 | Aquisição de dispensadores para sabonete líquido | R$ 15.480,00 | 6017493/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001891 | Aquisição de consoles de mixagem digitais | R$ 31.900,00 | 6016823/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| DI-09068662024 | Contratação de serviço de hospedagem do software Open Journal Systems (OJS), suporte técnico com atualizações de versão, backups e identificação de objetos digitais (DOI) e customização de identidade visual | R$ 42.728,00 | 6007409/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| DI-07766202024 | Contratação de serviços de mailing de imprensa com sistema de distribuição em massa de releases | R$ 5.880,00 | 6007416/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001867 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dispositivos para elevação de livros | R$ 2.310,00 | 6017716/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001862 | Contratação de empresa para impressão dos calendários para 2025 | R$ 32.000,00 | 6021514/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001857 | Aquisição de fones de ouvido | R$ 2.820,00 | 6020036/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001847 | Aquisição de equipamentos de reabilitação funcional e fisioterapia | R$ 2.185,63 | 6013583/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001834 | Aquisição de mobiliário hospitalar para reaparelhamento da sala de emergência e consultórios | R$ 1.900,00 | 6022140/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001829 | Aquisição de mobiliário hospitalar parareaparelhamento da sala de emergência e consultórios | R$ 13.231,99 | 6016290/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001828 | Aquisição de mobiliário hospitalar para reaparelhamento da sala de emergência e consultórios | R$ 4.380,00 | 6022139/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001752 | Aquisição de duas licenças perpétuas do software vMix 4K, incluindo serviço de suporte e atualização de segurança para os primeiros 12 (doze) meses |
R$ 9.210,00 | 6008544/2023-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001751 | Contratação de serviços de assinatura de bancos de imagens, vídeos e trilhas sonoras | R$ 44.100,00 | 6010807/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001735 | Aquisição de headsets monoauriculares sem base discadora | R$ 7.498,00 | 6002446/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001727 | Aquisição de quadros de avisos magnéticos didáticos | R$ 2.336,75 | 6012714/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001712 | Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos fotográficos, com fornecimento e aplicação de peças | R$ 9.130,00 | 6014777/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001706 | Aquisição de materiais educativos | R$ 6.460,00 | 6016654/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001699 | Contratação de serviço de sonorização de eventos com locação de equipamentos | R$ 17.300,00 | 6013663/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001684 | Contratação de serviços de locação de tendas | R$ 9.509,00 | 6017162/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001681 | Aquisição de material para manutenção predial | R$ 4.932,00 | 6014046/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001560 |
Aquisição de utensílios a serem utilizados na cozinha do Berçário |
R$ 288,99 | 6017433/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001557 | Aquisição de utensílios a serem utilizados na cozinha do Berçário | R$ 931,80 | 6017431/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001547 | Aquisição de utensílios a serem utilizados na cozinha do Berçário | R$ 2.009,00 | 6011646/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001539 | Aquisição de utensílios a serem utilizados na cozinha do Berçário | R$ 1.099,99 | 6017435/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001525 | Aquisição de utensílios a serem utilizados na cozinha do Berçário | R$ 3.417,60 | 6017436/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001523 | Aquisição de conjuntos de impressão para impressora térmica fotográfica | R$ 3.378,00 | 6014827/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001515 | Aquisição de carrinhos de transporte de livros | R$ 5.592,00 | 6009913/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| DI-08290772024 | Prestação de serviços de computação em nuvem, com vistas a abarcar os serviços já utilizados pelo TST e pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, da 17ª e da 24ª Regiões | R$ 31.443.386,21 | 6013010/2024-00 | Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 | |
| DI-07900422024 | Prestação de serviços de emissão de certificados digitais tipo A3 e-CPF | R$ 33.894,00 | 6012783/2024-00 | Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001505 | Aquisição de fita para rotulador eletrônico | R$ 2.591,05 | 6012742/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001480 | Aquisição de um aparelho de TV Led/Smart TV de 60 polegadas | R$ 3.144,90 | 6012201/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001479 | Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação psicológica e expedição de laudo de aptidão para manuseio de arma de fogo. | R$ 3.920,00 | 6007624/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001473 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de controlador modular para sistema automatizado de irrigação | R$ 14.340,00 | 6001860/2024-00 | Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001395 | Aquisição de troféus | R$ 5.754,00 | 6015667/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001393 | Locação de piano acústico | R$ 6.400,00 | 6015991/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001380 | Confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito | R$ 7.241,00 | 6005203/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001354 | Aquisição de material de construção civil | R$ 11.955,00 | 6014865/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001347 | Contratação de empresa com vistas à confecção de uniforme de uso médico hospitalar | R$ 15.224,00 | 6009441/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001327 | Aquisição de material de construção civil | R$ 6.560,00 | 6014867/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001326 | Aquisição de material de construção civil | R$ 15.720,00 | 6010832/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001325 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dispositivos para elevação de livro sem estantes de gabinetes | R$ 5.850,00 | 6007453/2024-00 | Art. 75, inciso II,da Lei n.º 14.133/2021 | |
| 2024NE001298 | Aquisição e instalação de equipamentos odontológicos | R$ 20.219,88 | 6009717/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| DI-07739822024 | Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio do TST | R$ 48.801,00 | 6011051/2024-00 | Artigo 24,inciso XI, da Lei nº 8.666/93 c/c Orientação Normativa AGU nº 79, de 29/12/2023 | |
| 2024NE001270 | Aquisição de projetor devídeo | R$ 3.079,99 | 6007800/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021 | |
| 2024NE001268 | Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sirene com drive de som para viatura Renault/Duster de uso da Polícia Judicial do Tribunal Superior doTrabalho. | R$ 250,00 | 6010801/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001267 | Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sirene com drive de som para viatura Renault/Duster de uso da Polícia Judicial do Tribunal Superior doTrabalho. | R$ 870,00 | 6010801/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001261 | Aquisição de etiquetas autoadesivas | R$ 8.404,00 | 6012543/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001259 | Aquisição de togas de gala ede serviço | R$ 22.450,00 | 6013736/2024-00 | Art. 75,inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001251 | Aquisição de material para manutenção predial | R$ 4.590,00 | 6009381/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001238 | Contratação de serviços de remoção e fornecimento de placas de policarbonato alveolar, com instalação em cobertura, para o edifício auxiliar do SAAN | R$ 5.200,00 | 6013449/2023-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/2021 | |
| 2024NE001214 | Contratação de serviços derevisão de transcrição, correção e edição textual para publicação | R$ 10.800,00 | 6012963/2024-00 | Art. 75,inciso II, da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001212 | Aquisição de piso de sobrepor para áreas molhadas do berçário | R$ 2.260,00 | 6008577/2024-00 | Art. 75, inciso II,da Lei nº 14.133/2021 | |
| 2024NE001123 | Contratação de serviço de confecção de envelopes destinados à Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário doTrabalho 2024. | R$ 2.200,00 | 6009562/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001122 | Contratação de serviço de confecção e instalação de armário. | R$ 3.500,00 | 6008549/2024-00 | Art. 75, incisoII, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001120 | Aquisição de crachás/credenciais destinados à identificação do público participante de cursos, palestras, seminários, conferências, congressos eoutros eventos do Tribunal Superior do Trabalho. | R$ 9.890,00 | 6011525/2024-00 | Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001112/1113 | Aquisição de equipamentos de refrigeração e acessórios. | R$ 13.196,00 | 6008528/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001071 | Contratação deserviços de elaboração de projeto elétrico e de proteção contra descargas atmosféricas para o Ed. Auxiliar do SAAN. | R$ 12.800,00 | 6006106/2024-00 | Art. 75, inciso I, daLei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001046 | Aquisição de material para instalações do restaurante. | R$ 7.300,00 | 6004649/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001041 | Confecção e instalação de letreiro de identificação e placa de homenagem. | R$980,00 | 6008272/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE001024 | Aquisição de luminárias em led para serviços de manutenção predial. | R$ 4.200,00 | 6008338/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000903 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de controlador modular para sistema automatizado deirrigação. |
R$ 14.340,00 | 6001860/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000891 | Aquisição de material para manutenção predial. | R$ 5.460,00 | 6007509/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000888 | Aquisição de crachás/credenciais, destinados à identificação do público participante de cursos, palestras, seminários, conferências, congressos e outros eventos do Tribunal Superior do Trabalho. | R$ 5.355,00 | 6008461/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000881 | Contratação de serviço de confecção de maquete tátilda sede do TST. | R$ 9.600,00 | 6007224/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000876 | Aquisição de material para manutenção predial. | R$ 6.869,70 | 6007499/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000875 | Aquisição de cozinha infantil, feirinha e itens de cozinha paracrianças. | R$ 4.773,00 | 6002781/2024-00 | Art. 75, inciso II,da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000867 | Aquisição dematerial para manutenção predial. | R$ 3.499,80 | 6007510/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000865 | Aquisição de cozinhainfantil, feirinha e itens de cozinha para crianças. | R$ 1.842,23 | 6007191/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000863 | Aquisição de materiais de uso odontológico. | R$ 5.632,60 | 6007308/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000862 | Aquisição de cofre eletrônicode segurança. | R$ 8.000,00 | 6004752/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000856 | Aquisição de equipamentos paracontrole de distúrbios civis – Protetor de Braço e Antebraço. | R$ 5.982,00 | 6013681/2023-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000840 | Aquisição demateriais de uso odontológico. | R$ 12.596,31 | 6007309/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000739 | Aquisição de etiqueta paracontrole de acesso de veículos. | R$ 4.408,00 | 6003248/2024-00 | Art. 75,inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000693 | Contratação de empresa paraconfecção e instalação de capachos vinílicos para os elevadores do TST. | R$ 33.310,40 | 6010910/2023-00 | Art. 75,inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000652 | Contratação de empresa parafornecimento e instalação de vidro laminado. | R$ 2.259,99 | 6011102/2023-00 | Art. 75,inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000469/470 | Contratação de serviços de manutenção de letreiros identificativos nas fachadas oestee dos Blocos A e B do Tribunal. | R$ 24.206,00 | 6012282/2023-00 | Art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000600 | Contratação de empresa paa a confecção e instalação de faces de placas de sinalização aéreas. | R$ 4.800,00 | 6000464/2024-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000506 | Contratação de empresa para prestação de servios de reforma de toldos. | R$37.450,00 | 6012640/2023-00 | Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | |
| 2024NE000178 | Aquisição de acesso a sestema Web de gestão de normas técnicas da ABNT, NBR ISO e MERCOSUL. | R$ 4.800,00 | 6009418/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |
| 2024NE000160 | Aquisição de tomadas de embutir para estação de trabalho. | R$ 12.997,00 | 6009713/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | |
| 2024NE000049 | Contratação de serviços de confecção e instalação de capas de proteção para elevadores de serviço da sede do TST. | R$ 5.930,00 | 6010909/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Lei nº 8.666/93. | |
| DI-07041382024 | Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências do TST. | R$ 6.920.146,14 | 6004935/2024-00 | Artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993 | |
| DI-06647122024 | Contratação de serviço técnico especializado para elagoração do Plano de Gerenciamento de Resídios Solidos (PGRS) do TST/CSJT. | R$ 6.800,00 | 6006673/2023-00 | art. 75, inciso II,da Lei nº 14.133/2021. | |
| DI-05840792023 | Contratação de serviços de impressão e emodulramento de fotofrafias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em alta qualidade. | R$ 16.416,00 | 6009367/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |
| DI-05779672023 | Contratação de serviços de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos florais, no exercício de 2024. | R$ 17.590,65 | 6006368/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |
| DI-05779522023 | Aquisição de Gás Industrial com entrega parcelada. | R$ 7.017,00 | 6006405/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | |
| DI-05705282023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mobiliário no decorrer do exercício de 2024. | R$ 15.690,00 | 6008242/2023-00 | Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. | |
| DI-05702912023 | Fornecimento de álcool etílico, por demanda, no decorrer do exercício de 2024. | R$7.376,50 | 6006403/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |
| DI-05610102023 | Aquisição de carimbos no decorrer do exercício de 2024. | R$ 7.633,50 | 6006399/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |
| DI-05538072023 | Serviço de lavagem de tapetes a seco no decorrer do exercício de 2024. | R$ 8.800,00 | 6006402/2023-00 | Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
Fonte: SACWEB - Sistema de Acompanhamento de Contratos do TST e SEI - Sistema Eletrônico de Informações
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