Ministros destacam mudança de paradigma com foco na previsibilidade, cooperação institucional e valorização da jurisprudência trabalhista

Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo

Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado

A sessão está sendo realizada integralmente de forma eletrônica, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 22 de agosto.

Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas vai envolver TST e TRTs, com eventos abertos e capacitação de juízes e servidores 

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

Livro, que  reúne artigos dos 27 ministros do tribunal, reforça o papel da instituição na promoção da justiça social  

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade