Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos trabalhadores
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal
Contrato de debêntures que permitia ingerência sobre empresa levou à caracterização de grupo econômico
Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude
Para a 8ª Turma, Lei Pelé prevalece sobre contratos de aprendizagem nesse caso
Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores
Parceria une esforços da Justiça do Trabalho e do setor privado
Tribunal busca promover a boa governança, a confiança da sociedade e a qualidade da Justiça prestada
A parcela, prevista em norma coletiva, envolve outros indicadores além do lucro líquido
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