Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, o slogan neste ano de Copa do Mundo será “Um acordo muda o jogo”.
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Exposições seráo transmitidas ao vivo
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé
Discursos destacaram a busca pela igualdade de gênero nas atividades do Poder Judiciário
A iniciativa é voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. Evento começa nesta segunda-feira (9).
A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira
Equipamentos são necessários ao exercício da profissão
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação
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