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04 - Abril

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Joyce Ataide de Castro Martins
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2021
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CNJ - Pedido de Providências nº 0000889-46.2021.2.00.0000, DJE de 5.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TST - Resolução Administrativa nº 2212, de 5.4.2021, DEJT de 9.4.2021 (Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho)
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 902_2021 - Plenário, de 20.4.2021, DOU de 30.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 852_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 851_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 849_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 843_2021 - Plenário, de 14.4.2021, DOU de 26.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 6292_2021 - Segunda Câmara, de 20.4.2021, DOU de 27.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 6281_2021 - Segunda Câmara, de 20.4.2021, DOU de 27.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5969_2021 - Primeira Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5913_2021 - Segunda Câmara, de 13.4.2021, DOU de 19.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
TCU - Acórdão nº 5892_2021 - Segunda Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021.pdf
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TCU - Acórdão nº 5851_2021 - Segunda Câmara, de 6.4.2021, DOU de 13.4.2021
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STJ - Resolução STJ-GP nº 13, de 8.4.2021, DJE de 9.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria SGP_SEDGG_ME Nº 4.975, de 29.4.2021, DOU de 30.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Portaria SGP_SEDGG_ME nº 4.764, de 27.4.2021, DOU de 29.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 17746-2021-ME, de 27.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
ME - Nota Técnica SEI nº 17447-2021-ME, de 19.4.2021
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CSJT - Resolução CSJT nº 289, de 19.3.2021, DEJT de 9.4.2021
Modified 4 Years ago by Leonardo da Silva Bispo Pereira.
CSJT - Resolução CSJT nº 283, de 26.2.2021, DEJT de 8.4.2021
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